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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2024 2024-09-02 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-30 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura, solicitando informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-30 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do agente de saúde do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-30 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação do recepcionista e agente de saúde da micro área 7 do PSF II Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN, que atualmente não está desempenhando suas atividades conforme esperado. 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-30 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-30 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 24/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/2024 2024-08-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/2024 2024-08-29 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 63/2024 2024-08-29 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1304/2024 2024-08-29 Lei Ordinária INSTITUI O SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1305/2024 2024-08-29 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-28 Portaria Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 058/2024 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-28 Portaria “Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 059/2024” 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-27 Ata Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-27 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2024 2024-08-27 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2024 2024-08-27 Portaria Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 058/2024 1 extracted
norma 61/2024 2024-08-27 Portaria “Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 059/2024” 1 extracted