materia nº 30/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024, Em, 30 de agosto de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
ANTÔNIO CARLOS DE LIMA 
DANTAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo 
Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica 
Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, 
depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS,
o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 30 de agosto de 2024.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadão Carnaubense é uma forma de homenagear 
aqueles que, através de sua presença e atuação em nossa comunidade, contribuem 
para o seu desenvolvimento e bem-estar. É com grande satisfação que propomos a 
outorga deste título a Antônio Carlos, que, após 16 anos de residência em nossa 
cidade, foi recentemente empossado em um cargo público, reafirmando seu 
compromisso com o serviço à sociedade.
Antônio Carlos chegou a nossa cidade há 16 anos, e desde então, integrou￾se plenamente à comunidade local, tornando-se uma figura respeitada e admirada 
por sua conduta ética, dedicação e espírito de colaboração. Sua trajetória pessoal e 
profissional reflete um profundo compromisso com os valores de cidadania e 
responsabilidade social, que agora se consolidam ainda mais com sua recente posse 
em um concurso público.
A concessão do título de cidadão a Antônio Carlos é um reconhecimento não 
apenas por sua longa residência em nossa cidade, mas, sobretudo, pelo impacto 
positivo que sua presença e suas ações têm gerado ao longo desses anos. Sua 
dedicação ao serviço público e seu amor pela cidade são exemplos inspiradores de 
como o compromisso individual pode se transformar em benefícios coletivos.