norma nº 21/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 de 28 de agosto de 2024.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29,
XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil
MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora JACIANE CRISTINA DOS
SANTOS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 28 de agosto de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 07655186
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/08/2024.
EDIÇÃO 1976. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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