materia nº 23/2024

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/08/2024 - 17:00 ;
Encerramento: 27/08/2024 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué
Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ;
Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 005/2024 - Ofício - Assunto: Ofício n.º
025/2024 – CC, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª
ZONA ELEITORAL ACARI, CARNAÚBA DOS DANTAS, CRUZETA E SÃO JOSÉ DO
SERIDÓ; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária de 2024, no dia 27
(vinte e sete) de agosto de 2024. Leitura Bíblica: O Senhor, porém, está em seu santo
templo; diante dele fique em silêncio toda a terra”. Habacuque 2:20 Apreciação da Ata
da Sessão anterior: Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 (vinte) de agosto de
2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS
DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 42 de 2024, REQUERER depois de
ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de
Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito avaliação técnica por engenheiro
especializado na Pedra de Gambão - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 77 de 2024, Indico ao Senhor
Prefeito e Secretária Municipal, que seja providenciada a fixação de uma placa
informativa contendo o protocolo de avaliação e classificação de risco no Hospital
Municipal Estelita Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 78 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito
e Secretária Municipal, que seja estudada novamente a possibilidade de realizar uma
pactuação na área da saúde com o Hospital Regional de Picuí, levando em consideração a
proximidade geográfica, uma vez que este hospital é mais próximo de Carnaúba dos
Dantas do que os demais municípios atualmente considerados como referência. Autor:
Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 79 de 2024,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que o uso de formulários e papéis nas caixas de
sugestões e ouvidoria nos espaços públicos municipais sejam substituídas por tablets ou
outros meios inovadores de registro eletrônico. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 80 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja incluído no calendário anual de eventos do município, por meio de
Projeto de Lei, a realização das corridas de rua, como a Corrida de São José, em março, e
a Corrida de Nossa Senhora das Vitórias, em outubro, além de outras competições a
serem definidas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Moção nº 58 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA, mas conhecido por JOÃO CORINGA, ocorrido no dia 20 de Agosto
de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 59 de 2024,
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor TARCÍSIO JOSÉ DANTAS, ocorrido no
dia 25 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº
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Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
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60 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HERCÍLIO MAIA SILVA,
ocorrido no dia 26 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final: o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024 - de autoria da Edil Bárbara
de Medeiros Dantas, lido no pequeno expediente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ;
Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio /
MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Dispõe sobre
a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Autores: , Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim
; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A
MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS
DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim
; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Evangelista, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio
Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim
; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de
2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE
AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José
Evangelista, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim
; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo -
Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS
SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim
; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas -
Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José
Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 24 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A
SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de
Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim
; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo -
Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE
AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
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Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim
; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas -
Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José
Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 10 - Requerimento nº 42 de
2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao
Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito
avaliação técnica por engenheiro especializado na Pedra de Gambão - Centro – Carnaúba
dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 77 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e
Secretária Municipal, que seja providenciada a fixação de uma placa informativa contendo
o protocolo de avaliação e classificação de risco no Hospital Municipal Estelita Santos
Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 78 de 2024,
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada novamente a
possibilidade de realizar uma pactuação na área da saúde com o Hospital Regional de
Picuí, levando em consideração a proximidade geográfica, uma vez que este hospital é
mais próximo de Carnaúba dos Dantas do que os demais municípios atualmente
considerados como referência. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 79 de 2024,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que o uso de formulários e papéis nas caixas de
sugestões e ouvidoria nos espaços públicos municipais sejam substituídas por tablets ou
outros meios inovadores de registro eletrônico. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº
80 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário anual de
eventos do município, por meio de Projeto de Lei, a realização das corridas de rua, como a
Corrida de São José, em março, e a Corrida de Nossa Senhora das Vitórias, em outubro,
além de outras competições a serem definidas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção nº 58
de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA, mas conhecido por JOÃO CORINGA, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2024.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 16 - Moção nº 59 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhor TARCÍSIO JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 -
Moção nº 60 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HERCÍLIO
MAIA SILVA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: A Presidente falou da entrega de Títulos de Cidadãos
Carnaubenses e Comenda Dom Adelino Dantas, que se aproxima da data de entrega e, é
um momento solene e de grande significado, onde reconhecemos publicamente as
contribuições e o compromisso daqueles que, através de seus esforços e dedicação,
enriqueceram nossa comunidade. Este ato simboliza não apenas um agradecimento, mas
também uma celebração dos valores de cidadania, solidariedade e serviço ao próximo.
Este ano, serão disponibilizados cinco títulos ou comendas para entrega por cada
vereador, permitindo que nossos representantes reconheçam aqueles que, em suas visões,
mais contribuíram para o bem-estar e desenvolvimento de nossa sociedade. Que cada
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agraciado continue a inspirar a todos nós com seu exemplo, fortalecendo os laços que nos
unem e contribuindo para o progresso e bem-estar de nossa cidade. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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____________________
Presidente: Marli de
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