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REQUERIMENTO Nº. 043/2024 Em, 30 de agosto de 2024.
Exmª. Srª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
O Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª
Srª. Cláudia Patrícia de Azevedo Batalha – Secretária Municipal de Cultura,
solicitando informações detalhadas sobre os critérios utilizados na seleção dos
projetos financiados pela Lei Aldir Blanc.
JUSTIFICATIVA
A Lei Aldir Blanc, que foi criada com o objetivo de apoiar o setor cultural
durante a pandemia, tem desempenhado um papel crucial na manutenção e
desenvolvimento de projetos culturais e artísticos em nosso país. Para garantir a
transparência e a equidade no processo de seleção dos projetos, é essencial
compreender os critérios e procedimentos adotados para a escolha dos projetos
contemplados.
Certo de contar com a sensibilidade do Senhor Prefeito e Secretária
Municipal na sua execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal
de Carnaúba dos Dantas-RN, em 30 de agosto de 2024.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente
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