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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024, Em, 30 de agosto de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo
Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica
Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ LÚCIO SILVA, depois de
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, o
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 30 de agosto de 2024.
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JOSÉ LÚCIO SILVA
Vereador Proponente
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