materia nº 32/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024, Em, 30 de agosto de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo 
Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica 
Municipal e, tendo em vista proposta dos Edis JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS e 
MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSÉ RIVALDO LIMA, o “TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município 
de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 30 de agosto de 2024.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
JUSTIFICATIVA
O Título de Cidadão é conferido àqueles que, por meio de sua atuação e 
dedicação à comunidade, demonstram um compromisso profundo com o 
desenvolvimento econômico e social da cidade. Propomos a concessão desta 
honraria a José Rivaldo, um empresário cuja trajetória profissional e vínculo com os 
Vereadores José de Azevedo e Marli de Medeiros têm contribuído 
significativamente para o progresso e bem-estar de nossa região.
José Rivaldo é um empresário de sucesso, com uma carreira marcada pela 
inovação. Além de sua contribuição como empresário, exerce a função de vereador 
em Acari/RN, onde tem defendido pautas importantes para o desenvolvimento de 
sua comunidade, sempre com foco no bem comum e na melhoria da qualidade de 
vida de seus concidadãos. Seu vínculo com os Vereadores José de Azevedo e 
Marli de Medeiros reflete uma parceria que tem gerado resultados positivos, por 
meio da troca de experiências e da colaboração em projetos que beneficiam ambas 
as localidades.
A concessão do Título de Cidadão a José Rivaldo é uma forma de 
reconhecer não apenas sua contribuição como empresário, mas também sua 
parceria com o poder legislativo, que tem resultado em benefícios concretos para 
nossa cidade. Seu empenho em promover o desenvolvimento local, aliado ao seu 
compromisso com a ética e a responsabilidade social, faz dele um merecedor desta 
honraria.