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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2024 2024-08-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-15 Resolução INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2024 2024-08-15 Resolução INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2024 2024-08-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-13 Ata Ata Eletrônica da 21ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
sessao 21 2024-08-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 19/2024 2024-08-12 Ata das Comissões Ata da 16ª (décima sexta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 12 (doze) dias do mês agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro. 0 no document
materia 44/2024 2024-08-12 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-12 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-12 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 038/2024, de autoria do legislativo que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-09 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª. Sr.ª Camila Thaisa - Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, solicitando dados estatísticos sobre a população de pessoas com deficiência (PCD) que são atendidas pela Saúde no município, discriminados por faixa etária e tipo de deficiência. 1- Quais os dados atualizados do quantitativo de pessoas com deficiência residentes em Carnaúba dos Dantas/RN que são atendidas pela Saúde? 2 - Diante do número apresentado, se possível, sejam discriminados por faixa etária (por exemplo: 0 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, etc.) e tipo de deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora, intelectual, múltipla, entre outras. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-09 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições. 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-09 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da existência de Decreto Municipal sobre a regionalização para participação de ME ou EPP que atenda as determinações da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-09 Moção manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça. 1 extracted
materia 74/2024 2024-08-09 Indicação Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto da porta de entrada do PSF Parteira Elita Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Estadual, que seja viabilizado uma maneira de cessão ou restauração do prédio onde funcionava o antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de beneficiar o Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes. 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-08 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-08 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-08 Portaria “Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 052/2024”. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-08 Portaria “Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 053/2024 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-08 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-08 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2024 2024-08-07 Portaria Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 052/2024”. 1 extracted
norma 55/2024 2024-08-07 Portaria “Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 053/2024 1 extracted
norma 56/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2024 2024-08-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-06 Ata Ata Eletrônica da 20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
norma 44/2024 2024-08-06 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2024 2024-08-06 Portaria Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2024 2024-08-06 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2024-08-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 18/2024 2024-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 31/2024 2024-08-02 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de energia elétrica no PSF do Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted