| materia |
32/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Joel Paulino Dantas Junior – Secretario Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando informações sobre a falta de cadastramento para abastecimento com o carro pipa do Governo Federal tanto na Zona Rural, como na Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GODOFREDO DA SILVA, mas conhecido por ZÉ EDUARDO, ocorrido no dia 25 de Junho de 2024. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DIAS DA SILVA, mas conhecido por NIVALDO DE NICE, ocorrido no dia 02 de Julho de 2024. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGIMAR TIBÚRCIO DANTAS, ocorrido no dia 14 de Julho de 2024. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO SANTOS, ocorrido no dia 28 de Julho de 2024. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, mas conhecido por JOÃO DE BALÉ, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua Paulo de Honório – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada a possibilidade de implementar a Educação Financeira e Empreendedora no ensino básico de forma sistemática. E, se possível, enviar a sugestão também para a Escola Estadual João Henrique Dantas. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico da Senhora Secretária Municipal, informações sobre a possibilidade de retomar, com frequência, os forrós dos idosos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que seja estudada a possibilidade de implementar a prática de ATLETISMO dentro das atividades esportivas oferecidas pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que veja a possibilidade de revitalizar e/ou colocar faixas de pedestres em frente a todas as unidades escolares e unidades de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de asfaltar a Rua da Feira e as ruas paralelas as Ruas Principais de Carnaúba dos Dantas (Rua João Cândido de Medeiros e Rua Simplício Dantas) utilizando as sobras dos materiais e recursos provenientes das obras de pavimentação já em andamento no município, da Usina Asfáltica. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-30 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-30 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-30 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-07-29 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1299/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1300/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a criação e designação de Servidor Responsável pelo Serviço
de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre a criação e designação de Servidor Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
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| norma |
1298/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela
Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município
de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-07-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela
Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município
de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1290/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
1 |
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| norma |
1291/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1292/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS |
1 |
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| norma |
1293/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico |
1 |
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| norma |
1294/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1295/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1296/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1297/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora concursada para início de
atividades na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora concursada para início de
atividades na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
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| norma |
36/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora concursada para início de atividades na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
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| norma |
37/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora concursada para início de atividades na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
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| norma |
1288/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
1289/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-06-26 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-24 |
Ata das Comissões |
Ata da 15ª (décima quinta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês junho de 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-24 |
Ata das Comissões |
Ata da 1ª (primeira) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 06 (seis) dias do mês de março de 2024. |
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no document
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