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2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
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21/2024 |
2024-08-26 |
Ata das Comissões |
Ata da 18ª (décima oitava) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça eRedação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do
Rio Grande do Norte realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-26 |
Ata das Comissões |
Ata da 4ª (quarta) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro) |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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49/2024 |
2024-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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53/2024 |
2024-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 039/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.”. |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 040/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “Institui a Semana de Valorização a Mulheres que Fizeram História no Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| norma |
58/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
59/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito avaliação técnica por engenheiro especializado na Pedra de Gambão - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, mas conhecido por JOÃO CORINGA, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor TARCÍSIO JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2024. |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HERCÍLIO MAIA SILVA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja providenciada a fixação de uma placa informativa contendo o protocolo de avaliação e classificação de risco no Hospital Municipal Estelita Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada novamente a possibilidade de realizar uma pactuação na área da saúde com o Hospital Regional de Picuí, levando em consideração a proximidade geográfica, uma vez que este hospital é mais próximo de Carnaúba dos Dantas do que os demais municípios atualmente considerados como referência. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que o uso de formulários e papéis nas caixas de sugestões e ouvidoria nos espaços públicos municipais sejam substituídas por tablets ou outros meios inovadores de registro eletrônico. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário anual de eventos do município, por meio de Projeto de Lei, a realização das corridas de rua, como a Corrida de São José, em março, e a Corrida de Nossa Senhora das Vitórias, em outubro, além de outras competições a serem definidas. |
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| norma |
1301/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo digital"empresa amiga da saúde da mulher" e dá outras providências |
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| norma |
1302/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| norma |
1303/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de promoção e incentivo a saúde física e mental da pessoa idosa no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2024 |
2024-08-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-20 |
Ata |
Ata Eletrônica da 22ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| sessao |
22 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-19 |
Ata das Comissões |
Ata da 17ª (décima sétima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do
Rio Grande do Norte realizada aos 19 (dezenove) dias do mês agosto de 2024. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE O SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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37/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos atendimentos às crianças de Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade e quais os critérios usados para definição da necessidade desses atendimentos. |
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38/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falha na distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos pela Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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39/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
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39/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção das obras da Areninha – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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40/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do Banco do Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando informações a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados. |
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41/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de Acari/RN, solicitando que tome conhecimento e as devidas providências a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados. |
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55/2024 |
2024-08-16 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL AMARO DANTAS, mas conhecido por MANEZINHO GAMA, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-16 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024. |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-16 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da querida jovem MYLLA SABRINA DE AZEVEDO DANTAS, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2024. |
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