| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-08-27 |
| native_id | 151 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 17 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 - - Aprovada por unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA Aprovada por 4 Legislativo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: Único Texto original Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: Único Texto original CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade Aprovada por unanimidade 5 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA Aprovada por Legislativo nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: Único Texto original DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 6 Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 7 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA Aprovada por Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: Único Texto original ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 8 Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 9 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO Aprovada por Legislativo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 10 Requerimento nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito avaliação técnica por engenheiro especializado na Pedra de Gambão - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 11 Indicação nº 77 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja providenciada a Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original fixação de uma placa informativa contendo o protocolo de avaliação e classificação de risco no Hospital Municipal Estelita Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 12 Indicação nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada novamente a possibilidade de realizar uma pactuação na área da saúde com o Hospital Regional de Picuí, levando em consideração a proximidade geográfica, uma vez que este hospital é mais próximo de Carnaúba dos Dantas do que os demais municípios atualmente considerados como referência. - - Aprovada por unanimidade 13 Indicação nº 79 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que o uso de formulários e papéis nas Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original caixas de sugestões e ouvidoria nos espaços públicos municipais sejam substituídas por tablets ou outros meios inovadores de registro eletrônico. - - unanimidade 14 Indicação nº 80 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário anual de eventos do município, por meio de Projeto de Lei, a realização das corridas de rua, como a Corrida de São José, em março, e a Corrida de Nossa Senhora das Vitórias, em outubro, além de outras competições a serem definidas. - - Aprovada por unanimidade 15 Moção nº 58 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE Aprovada por 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original OLIVEIRA, mas conhecido por JOÃO CORINGA, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2024. - - unanimidade 16 Moção nº 59 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor TARCÍSIO JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2024. - - Aprovada por unanimidade 17 Moção nº 60 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HERCÍLIO MAIA SILVA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2024. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/08/2024 - 17:00 ; Encerramento: 27/08/2024 - 19:30 Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB ; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 005/2024 - Ofício - Assunto: Ofício n.º 025/2024 – CC, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª ZONA ELEITORAL ACARI, CARNAÚBA DOS DANTAS, CRUZETA E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ; Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária de 2024, no dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2024. Leitura Bíblica: O Senhor, porém, está em seu santo templo; diante dele fique em silêncio toda a terra”. Habacuque 2:20 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 (vinte) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 42 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito avaliação técnica por engenheiro especializado na Pedra de Gambão - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 77 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja providenciada a fixação de uma placa informativa contendo o protocolo de avaliação e classificação de risco no Hospital Municipal Estelita Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 78 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada novamente a possibilidade de realizar uma pactuação na área da saúde com o Hospital Regional de Picuí, levando em consideração a proximidade geográfica, uma vez que este hospital é mais próximo de Carnaúba dos Dantas do que os demais municípios atualmente considerados como referência. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 79 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que o uso de formulários e papéis nas caixas de sugestões e ouvidoria nos espaços públicos municipais sejam substituídas por tablets ou outros meios inovadores de registro eletrônico. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 80 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário anual de eventos do município, por meio de Projeto de Lei, a realização das corridas de rua, como a Corrida de São José, em março, e a Corrida de Nossa Senhora das Vitórias, em outubro, além de outras competições a serem definidas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 58 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, mas conhecido por JOÃO CORINGA, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 59 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor TARCÍSIO JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 60 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HERCÍLIO MAIA SILVA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Ocorrências da Sessão: Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024 - de autoria da Edil Bárbara de Medeiros Dantas, lido no pequeno expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Evangelista, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Evangelista, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 10 - Requerimento nº 42 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito avaliação técnica por engenheiro especializado na Pedra de Gambão - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 77 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja providenciada a fixação de uma placa informativa contendo o protocolo de avaliação e classificação de risco no Hospital Municipal Estelita Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 78 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada novamente a possibilidade de realizar uma pactuação na área da saúde com o Hospital Regional de Picuí, levando em consideração a proximidade geográfica, uma vez que este hospital é mais próximo de Carnaúba dos Dantas do que os demais municípios atualmente considerados como referência. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 79 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que o uso de formulários e papéis nas caixas de sugestões e ouvidoria nos espaços públicos municipais sejam substituídas por tablets ou outros meios inovadores de registro eletrônico. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 80 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário anual de eventos do município, por meio de Projeto de Lei, a realização das corridas de rua, como a Corrida de São José, em março, e a Corrida de Nossa Senhora das Vitórias, em outubro, além de outras competições a serem definidas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção nº 58 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, mas conhecido por JOÃO CORINGA, ocorrido no dia 20 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 59 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor TARCÍSIO JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 60 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HERCÍLIO MAIA SILVA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Considerações Finais: A Presidente falou da entrega de Títulos de Cidadãos Carnaubenses e Comenda Dom Adelino Dantas, que se aproxima da data de entrega e, é um momento solene e de grande significado, onde reconhecemos publicamente as contribuições e o compromisso daqueles que, através de seus esforços e dedicação, enriqueceram nossa comunidade. Este ato simboliza não apenas um agradecimento, mas também uma celebração dos valores de cidadania, solidariedade e serviço ao próximo. Este ano, serão disponibilizados cinco títulos ou comendas para entrega por cada vereador, permitindo que nossos representantes reconheçam aqueles que, em suas visões, mais contribuíram para o bem-estar e desenvolvimento de nossa sociedade. Que cada agraciado continue a inspirar a todos nós com seu exemplo, fortalecendo os laços que nos unem e contribuindo para o progresso e bem-estar de nossa cidade. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB
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23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (27/08/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária de 2024.
“O Senhor, porém, está em seu santo templo; diante dele fique em silêncio toda a terra”.
Habacuque 2:20
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024;
REQUERIMENTO Nº 042/2024;
INDICAÇÕES Nº 077 AO 080/2024;
MOÇÕES Nº 058 AO 060/2024.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 042/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO AVALIAÇÃO TÉCNICA POR ENGENHEIRO ESPECIALIZADO NA PEDRA DE GAMBÃO - CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 077/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A FIXAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA CONTENDO O PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA SANTOS DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 078/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ESTUDADA NOVAMENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PACTUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE COM O HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PROXIMIDADE GEOGRÁFICA, UMA VEZ QUE ESTE HOSPITAL É MAIS PRÓXIMO DE CARNAÚBA DOS DANTAS DO QUE OS DEMAIS MUNICÍPIOS ATUALMENTE CONSIDERADOS COMO REFERÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 079/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE O USO DE FORMULÁRIOS E PAPÉIS NAS CAIXAS DE SUGESTÕES E OUVIDORIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM SUBSTITUÍDAS POR TABLETS OU OUTROS MEIOS INOVADORES DE REGISTRO ELETRÔNICO.
INDICAÇÃO Nº 080/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI, A REALIZAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA, COMO A CORRIDA DE SÃO JOSÉ, EM MARÇO, E A CORRIDA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, EM OUTUBRO, ALÉM DE OUTRAS COMPETIÇÕES A SEREM DEFINIDAS.
MOÇÃO Nº 058/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.
MOÇÃO Nº 059/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TARCÍSIO JOSÉ DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2024.
MOÇÃO Nº 060/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERCÍLIO MAIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PARECERES Nº 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054/2024 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO n° 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 026/2024 – de AUTORIA dO LEGISLATIVO, QUE “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS CARNAUBENSES.
Secretário ler Parecer Nº 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054/2024
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 026/2024 -.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024... (NOMINAL)
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2024... (NOMINAL)
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024... (NOMINAL)
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024... (NOMINAL)
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024... (NOMINAL)
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024... (NOMINAL)
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024... (NOMINAL)
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 055/2024 DO PROJETO DE LEI n° 039/2024 – de AUTORIA dO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Secretário ler Parecer Nº 055-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 039/2024... (NOMINAL)
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 056/2024 DO PROJETO DE lei n° 040/2024 – de AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 056-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 040/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei n° 040/2024... (NOMINAL)
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 042/2024 - DE AUTORIA dO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 077 AO 080/2024 - DE AUTORIA DA EDIL bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Indicações...
Aprovadas apor Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕE Nº 058 AO 060/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 03 de Setembro de 2024, no mesmo horário e local de costume.