sessao nº 22

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ

Aprovada por



Legislativo nº 19

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

2

Requerimento nº 36 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



37 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila

Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos atendimentos às crianças de Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade e quais os critérios usados para definição da necessidade desses atendimentos.

unanimidade





-  -



4

Requerimento nº 38 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falha na distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos pela Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos

Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade

-  -







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



39 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo

de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção das obras da Areninha – Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

6

Requerimento nº 40 de 2024

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do Banco do Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando

informações a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos

Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



41 de 2024

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de Acari/RN, solicitando que tome

conhecimento e as devidas providências a respeito da ausência de caixas

eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados.



-  -

unanimidade

8

Indicação nº 76 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Moção nº 55 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL AMARO DANTAS,

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

mas conhecido por MANEZINHO GAMA, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024.



-  -

unanimidade

10

Moção nº 56 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024.



-  -

Aprovada por unanimidade

11

Moção nº 57 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da querida jovem MYLLA SABRINA DE

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

AZEVEDO DANTAS, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2024.



-  -

unanimidade







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Ata Eletrônica da 22ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 17:00 ; Encerramento: 20/08/2024 - 20:00

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 004/2024 - Ofício - Assunto: Oficio recebido 008/2024 - SMAMP, de 16 de agosto de 2024- resposta ao requerimento nº 032/2024.;

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de 2024, no dia 20 (vinte) de agosto de 2024. Leitura Bíblica: O Senhor é meu pastor; de nada terei falta. Salmos 23:1 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 (treze) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:

Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Evangelista,

Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO  CAVALCANTI  TAVARES,  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS  Autor:  José

Evangelista, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE

CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO

BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA

ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida

; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 36 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara











Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 37 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos atendimentos às crianças de Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade e quais os critérios usados para definição da necessidade desses atendimentos. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 38 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falha na distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos pela Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 39 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção das obras da Areninha – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 40 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do Banco do Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando informações a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 41 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de Acari/RN, solicitando que tome conhecimento e as devidas providências a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 76 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 55 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL AMARO DANTAS, mas conhecido por MANEZINHO GAMA, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 56 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 57 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da querida jovem MYLLA SABRINA DE AZEVEDO DANTAS, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - José Evangelista / MDB ; 2 - Marcelo / REPUBLICANOS ; 3

- Bárbara Dantas / PSDB ; 4 - Dué Azevedo / MDB ; 5 - Marli de Medeirão / MDB

Ocorrências da Sessão: Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: os Projetos de Lei nº 039 e 040/2024 de autoria do Executivo e da Edil Bárbara de Medeiros Dantas respectivamente; os Projetos de Decreto Legislativo nº 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2024 - de autoria dos Edis Bárbara de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas e Marli de Medeiros Dantas, lidos no pequeno expediente. Para a Comissão de











Finanças e Orçamento: o Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do Executivo, lido no pequeno expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim

; 2 - Requerimento nº 36 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 37 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos atendimentos às crianças de Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade e quais os critérios usados para definição da necessidade desses atendimentos. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Requerimento nº 38 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falha na distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos pela Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 39 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção das obras da Areninha – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Requerimento nº 40 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do Banco do Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando informações a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Requerimento nº 41 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de Acari/RN, solicitando que tome conhecimento e as devidas providências a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos aposentados. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 76 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Moção nº 55 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL AMARO DANTAS, mas conhecido por MANEZINHO GAMA, ocorrido no











dia 14 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Moção nº 56 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Moção nº 57 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da querida jovem MYLLA SABRINA DE AZEVEDO DANTAS, ocorrido no dia

18 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;

Considerações Finais: A Presidente falou que na próxima quinta-feira, as crianças do Câmara Mirim terão a oportunidade de participar de uma viagem muito especial ao BEC Caicó. Esta visita promete ser uma experiência enriquecedora, onde nossos pequenos cidadãos poderão vivenciar na prática aspectos importantes do exercício da cidadania e do funcionamento das instituições públicas. Estamos confiantes de que esta jornada será mais do que apenas uma visita; será um momento de aprendizado profundo, onde as crianças poderão interagir com profissionais dedicados, conhecer de perto o funcionamento do BEC e entender melhor o papel fundamental que cada cidadão, independentemente da idade, desempenha na construção de uma sociedade mais justa e participativa. Lembrou aos Vereadores que terá uma importante reunião com a equipe do PROERD ás 9h no dia 21, na Câmara Municipal, cujo convite já está no grupo do Whatsapp e que seria de grande relevância a presença de cada um vereador. Finalizou prestando suas condolências a família da jovem Mylla Sabrina, perder alguém tão jovem e cheio de vida é uma dor imensurável, e sabemos que palavras não podem aliviar o sofrimento que vocês estão sentindo. No entanto, desejamos que encontrem conforto na lembrança dos momentos felizes e nas memórias que construíram juntos. Nossas orações e pensamentos estão com vocês. Que Mylla Sabrina descanse em paz, e que a família encontre força para superar esta perda tão dolorosa.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (20/08/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária de 2024.



O Senhor é meu pastor; de nada terei falta.

										Salmos 23:1

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura das Atas das Sessões anteriores.



Em Votação a Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2024...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI N° 039 E 040/2024;

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº 020 AO 026/2024;

REQUERIMENTOS DO Nº 036 AO 041/2024;

INDICAÇÃO Nº 076/2024;

MOÇÕES DO Nº 055 AO 057/2024.



PROJETO DE LEI N° 039/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 1.277/2024 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.



PROJETO DE LEI N° 040/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



REQUERIMENTO Nº 036/2024 –  DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, DE ARQUITETO E URBANISTA E ENGENHEIRO CIVIL, A FIM DE ELABORAR UM PLANEJAMENTO URBANO NA INFRAESTRUTURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 037/2024 –  DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMª SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DIMINUIÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, QUE FAZEM SESSÃO DE PSICOMOTRICIDADE E QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS PARA DEFINIÇÃO DA NECESSIDADE DESSES ATENDIMENTOS.



REQUERIMENTO N° 038/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALHA NA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS COM BASE EM LAUDOS EMITIDO PELA ASSISTENTE SOCIAL DA SAÚDE – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO N° 039/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMª SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INTERRUPÇÃO DAS OBRAS DA ARENINHA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO N° 040/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER IIMº SR. GERENTE DO BANCO DO BRADESCO – CURRAIS NOVOS/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COM FOCO PARTICULAR NO IMPACTO QUE ESSA SITUAÇÃO TEM CAUSADO AOS APOSENTADOS. 



REQUERIMENTO N° 041/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADE DE ACARI/RN, SOLICITANDO QUE TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COM FOCO PARTICULAR NO IMPACTO QUE ESSA SITUAÇÃO TEM CAUSADO AOS APOSENTADOS.



INDICAÇÃO Nº 076/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. GIANLUCA VÍTOR – SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJAM COLOCADOS QR CODES NAS PLACAS COM NOMES DE RUAS, DIRECIONANDO A ROTEIRO TURÍSTICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



MOÇÃO Nº 055/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL AMARO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.



MOÇÃO Nº 056/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024. 



MOÇÃO Nº 057/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MYLLA SABRINA DE AZEVEDO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2024. 



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: 

PROJETO DE LEI N° 039/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

E PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PROJETOS DE LEI N° 039 E 040/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020 AO 026/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 047/2024 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 019/2024 – de AUTORIA dO LEGISLATIVO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE O SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 047-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 034 AO 041/2024 - DE AUTORIA dOs EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovados por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 076/2024 - DE AUTORIA DA EDIL bárbara de medeiros dantas, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Indicação...

Aprovada apor Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕE Nº 055 AO 057/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovadas por Unanimidade



CONSIDERAÇÕES FINAIS 



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 27 de Agosto de 2024, no mesmo horário e  local de costume.