materia nº 23/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024, 
Em, 16 de agosto de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo 
Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica 
Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, 
depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA 
SILVA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 16 de agosto de 2024.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos Dantas 
ao Senhor Sérgio Augusto Barbosa da Silva, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
A concessão do título de cidadão ao Senhor Sérgio Augusto é um 
reconhecimento por sua destacada atuação na Secretaria de Obras e sua 
contribuição fundamental para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura de 
nossa cidade. Ao longo de sua trajetória, sempre demonstrou um compromisso 
exemplar com a qualidade do serviço público, sempre atuando com dedicação, 
competência e integridade.
Além disso, foi um defensor incansável da sustentabilidade e da eficiência no 
uso dos recursos públicos, implementando práticas que garantem não só a execução 
de obras com alta qualidade, mas também a preservação do meio ambiente e o 
respeito ao orçamento público. Sua atuação contribuiu para tornar nossa cidade mais 
moderna, acessível e segura, beneficiando diretamente os moradores.
Por essas razões, o título de cidadão é mais do que merecido. É uma forma 
de agradecer a Sérgio Augusto por seu trabalho árduo e sua dedicação inabalável 
ao serviço público. Portanto, é com grande satisfação que propomos a concessão do 
título de cidadão em reconhecimento a sua valiosa contribuição ao desenvolvimento 
de nossa cidade e à melhoria das condições de vida de seus habitantes.