materia nº 22/2024

Ata Eletrônica da 22ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 17:00 ;
Encerramento: 20/08/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué
Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ;
Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 004/2024 - Ofício - Assunto: Oficio recebido
008/2024 - SMAMP, de 16 de agosto de 2024- resposta ao requerimento nº 032/2024.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de 2024, no dia
20 (vinte) de agosto de 2024. Leitura Bíblica: O Senhor é meu pastor; de nada terei falta.
Salmos 23:1 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 21ª Sessão Ordinária,
realizada no dia 13 (treze) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Dispõe sobre a
alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, INSTITUI A
SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 20 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A
SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Evangelista,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de
2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE
AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José
Evangelista, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE
CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO
BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA
ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 36 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja
encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e
temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um
planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara
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Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 37 de 2024,
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr.
Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro
– Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos
atendimentos às crianças de Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade
e quais os critérios usados para definição da necessidade desses atendimentos. Autor:
Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 38 de 2024,
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr.
Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro
– Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falha na
distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos pela
Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 39 de 2024, REQUERER depois de
ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de
Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção
das obras da Areninha – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 40 de 2024, REQUERER depois de
ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do Banco do
Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando informações a respeito da ausência de caixas
eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa
situação tem causado aos aposentados. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 41 de 2024, REQUERER depois de ouvido o
Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de
Acari/RN, solicitando que tome conhecimento e as devidas providências a respeito da
ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no
impacto que essa situação tem causado aos aposentados. Autor: Dué Azevedo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 76 de 2024, Indico ao Senhor
Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de
ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara
Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 55 de 2024, manifesta
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL AMARO DANTAS, mas conhecido por
MANEZINHO GAMA, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 56 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo
falecimento do Senhor EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, ocorrido no dia 14 de Agosto de
2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 57 de 2024,
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da querida jovem MYLLA SABRINA DE
AZEVEDO DANTAS, ocorrido no dia 18 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Evangelista / MDB ; 2 - Marcelo / REPUBLICANOS ; 3
- Bárbara Dantas / PSDB ; 4 - Dué Azevedo / MDB ; 5 - Marli de Medeirão / MDB 
Ocorrências da Sessão: Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a
realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos,
dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão
suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. Foram
encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: os Projetos de
Lei nº 039 e 040/2024 de autoria do Executivo e da Edil Bárbara de Medeiros Dantas
respectivamente; os Projetos de Decreto Legislativo nº 020, 021, 022, 023, 024, 025 e
026/2024 - de autoria dos Edis Bárbara de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda
Dantas e Marli de Medeiros Dantas, lidos no pequeno expediente. Para a Comissão de
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Finanças e Orçamento: o Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do Executivo, lido no
pequeno expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ;
Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio /
MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara
Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista -
Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim
; 2 - Requerimento nº 36 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja
encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que autorize a contração, emergencial e
temporária, de Arquiteto e Urbanista e Engenheiro Civil, a fim de elaborar um
planejamento urbano na infraestrutura de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara
Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Requerimento nº 37 de 2024, REQUERER depois de ouvido o
Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira –
Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de
Saúde, solicitando informações a respeito da diminuição dos atendimentos às crianças de
Carnaúba dos Dantas, que fazem sessão de psicomotricidade e quais os critérios usados
para definição da necessidade desses atendimentos. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Requerimento nº
38 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste
ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa
Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da
falha na distribuição dos medicamentos que são fornecidos com base em laudos emitidos
pela Assistente Social da Saúde – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 -
Requerimento nº 39 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja
encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao
IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando informações a respeito da interrupção das obras da Areninha –
Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Requerimento nº 40 de 2024, REQUERER
depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Gerente do
Banco do Bradesco – Currais Novos/RN, solicitando informações a respeito da ausência de
caixas eletrônicos em Carnaúba dos Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa
situação tem causado aos aposentados. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Requerimento nº 41 de
2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao
Exmº Sr. Promotor de Justiça da cidade de Acari/RN, solicitando que tome conhecimento e
as devidas providências a respeito da ausência de caixas eletrônicos em Carnaúba dos
Dantas/RN, com foco particular no impacto que essa situação tem causado aos
aposentados. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 76 de 2024, Indico ao Senhor
Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de
ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara
Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 9 - Moção nº 55 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhor MANOEL AMARO DANTAS, mas conhecido por MANEZINHO GAMA, ocorrido no
Câmara Municipal de Carnaúba dos
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dia 14 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Moção nº 56 de 2024, manifesta Voto de
Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO DANTAS DE MACEDO, ocorrido no dia 14 de
Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 11 - Moção nº 57 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo
falecimento da querida jovem MYLLA SABRINA DE AZEVEDO DANTAS, ocorrido no dia
18 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: A Presidente falou que na próxima quinta-feira, as crianças do
Câmara Mirim terão a oportunidade de participar de uma viagem muito especial ao BEC
Caicó. Esta visita promete ser uma experiência enriquecedora, onde nossos pequenos
cidadãos poderão vivenciar na prática aspectos importantes do exercício da cidadania e do
funcionamento das instituições públicas. Estamos confiantes de que esta jornada será
mais do que apenas uma visita; será um momento de aprendizado profundo, onde as
crianças poderão interagir com profissionais dedicados, conhecer de perto o
funcionamento do BEC e entender melhor o papel fundamental que cada cidadão,
independentemente da idade, desempenha na construção de uma sociedade mais justa e
participativa. Lembrou aos Vereadores que terá uma importante reunião com a equipe do
PROERD ás 9h no dia 21, na Câmara Municipal, cujo convite já está no grupo do
Whatsapp e que seria de grande relevância a presença de cada um vereador. Finalizou
prestando suas condolências a família da jovem Mylla Sabrina, perder alguém tão jovem e
cheio de vida é uma dor imensurável, e sabemos que palavras não podem aliviar o
sofrimento que vocês estão sentindo. No entanto, desejamos que encontrem conforto na
lembrança dos momentos felizes e nas memórias que construíram juntos. Nossas orações
e pensamentos estão com vocês. Que Mylla Sabrina descanse em paz, e que a família
encontre força para superar esta perda tão dolorosa. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Marli de
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