sessao nº 18

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA

Aprovada por



Ordinária nº 27

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 28

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas, José Evangelista

Protocolo: - Turno: Único Texto original

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de Lei

INSTITUI O SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO

Aprovada por



Ordinária nº 33

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Projeto de Lei Ordinária nº 34

de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: - Turno: Único Texto original

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.



-  -

Aprovada por unanimidade





Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Projeto de Lei

Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de

Aprovada por



Ordinária nº 35

de 2024

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.



-  -

unanimidade

6

Projeto de Lei Ordinária nº 36

de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: - Turno: Único Texto original

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei

1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª

Aprovada por



26 de 2024

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros

através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$.: 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de transporte adaptado e tecnologias assistivas para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo - Carnaúba dos Dantas/RN

unanimidade





-  -



8

Requerimento nº 27 de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª

Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$.: 200.000,00 (duzentos mil

reais), para Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Rio Grande do Norte



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a

Aprovada por



28 de 2024

Processo: -

Autor: José Lúcio

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que

seja feita revisão dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

unanimidade

10

Requerimento nº 29 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, solicitando informações sobre o processo de contratação de empresa especializada com prestação de serviços de assessoria jurídica na retenção do IRRF, no valor global de R$: 200.000,00

(duzentos mil reais).



-  -

Aprovada por unanimidade





Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



11

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



30 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa

Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de distribuição de medicações das pessoas que tem parecer social constatando as doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, pressão arterial e problemas de coração.

unanimidade





-  -



12

Indicação nº 67

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados lâmpadas na entrada do Povoado Santo Antônio – Cobra, nas proximidades da

Comunidade Xique-Xique - Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

13

Moção nº 47 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR

Aprovada por



2024

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

CIRILO CARLOS JÚNIOR, pela realização da exposição “Simbologia da Arte

Rupestre Carnaubense”, na Escola Estadual João Henrique Dantas.



-  -

unanimidade

14

Moção nº 48 de 2024

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR

MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA, pela realização da exposição “Simbologia da Arte Rupestre Carnaubense”, na Escola Estadual João Henrique Dantas.



-  -

Aprovada por unanimidade





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Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (23/06/2024) às 10:00 (dez) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de comparecer com justificativa os edis José Gilvan Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura e submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 036/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. REQUERIMENTO Nº 026/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ADAPTADO E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO N° 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. REQUERIMENTO N° 028/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITA REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO N° 029/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA RETENÇÃO DO IRRF, NO VALOR GLOBAL DE R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). REQUERIMENTO N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAÇÕES DAS PESSOAS QUE TEM PARECER SOCIAL CONSTATANDO AS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, COMO DIABETES, PRESSÃO ARTERIAL E PROBLEMAS DE CORAÇÃO. INDICAÇÃO N° 067/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADOS LÂMPADAS NA ENTRADA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO – COBRA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO N° 047/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO PROFESSOR CIRILO CARLOS JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “SIMBOLOGIA DA ARTE RUPESTRE CARNAUBENSE”, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. MOÇÃO N° 048/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “SIMBOLOGIA DA ARTE RUPESTRE CARNAUBENSE”, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, Clésio Nelson Dantas e José Lúcio Silva apresentaram suas proposições. Logo em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando da importância do PROJETO DE LEI Nº 35/2024, logo após deu inicio a uma breve explanação especificando os motivos pelo qual dera entrada em suas matérias, deixando clara sua opinião referente a assuntos destacados durante seu discurso, em parte a edil Bárbara de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Por fim o edil informou aos visitantes o posicionamento da comissão responsável por avaliar o PROJETO DE LEI Nº 35/2024. A Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso parabenizando a Presidente da Casa pela iniciativa na realização do concurso público, dando suas boas-vindas as recém-empossadas através da sessão solene. Parabenizou também os parlamentares, Igreja e Prefeitura municipal, pela contribuição e emendas para construção da estátua de Nossa Senhora das Vitórias, relatando o potencial e cresci mento do turismo no município. A vereadora aproveitou a oportunidade pra dar publicidade a futuras indicações que irá propor. Em seguida deu início a apresentação dos motivos pela qual dera entrada em suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, abordando outros assuntos no decorrer do discurso. em parte os edis Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas contribuíram com o discurso. Por fim parabenizou as instituições públicas e privadas pela organização e realização dos arraias juninos no município. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso parabenizando algumas pessoas, falando um pouco do atrativo turístico que o monte do galo, juntamente com a estátua se tornou. O edil também ressaltou as mudanças na administração do Arraial do Duduca, parabenizando a algumas pessoas pelo apoio. Falou também dos benefícios da proposição proposta pelo vereador Clésio Nelson em prol dos agricultores da cidade. Por fim falou sobre a instalação de um caixa eletrônico na Sala do empreendedor, no centro da cidade, para atendimento da população. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso parabenizando as mais recentes servidoras da Casa, relatando um pouco de todo procedimento que foi feito, prévio ao concurso, para elaboração do mesmo. A mesma enalteceu o momento de posse ocorrido anteriormente. Logo em seguida falou sobre o curso que será oferecido nos próximos dias, explicando os meios que a câmara usa para oferecer a maioria dos cursos ministrados nessa Casa. A vereadora falou também sobre a nova proposta tecnológica que será instalada nas próximas semanas. Aproveitou a ocasião também para esclarecer e opinar em relação a alguns pontos que foram citados anteriormente e sobre algumas proposições proposta por alguns edis para melhoria e crescimento do município. Por fim parabenizou o vereador Dué pela organização do Arraio e a todos os envolvidos na obra da construção da estátua de Nossa Senhora das Vitórias. Em seguida a senhora presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposição: PROJETOS DE LEI NºS 027, 028, 033 AO 036/2024; REQUERIMENTOS Nº 026 AO 30/2024; INDICAÇÃO Nº 067/2024; MOÇÕES Nºs 047 E 048/2024. Aprovados por unanimidade. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 01 de Julho de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente.  José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



_______________________________________

JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (24/06/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.



“Bendiga o Senhor a minha alma! Não esqueça nenhuma de suas bênçãos!”

Salmos 103:2  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

projeto de lei nº 036/2024;

REQUERIMENTOs N° 026 ao 030/2024;

indicação n° 067/2024;

MOÇÕES N° 047 E 048/2024. 



PROJETO DE LEI Nº 036/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.



REQUERIMENTO Nº 026/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ADAPTADO E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO N° 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.



REQUERIMENTO N° 028/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITA REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO N° 029/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA RETENÇÃO DO IRRF, NO VALOR GLOBAL DE R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).



REQUERIMENTO N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAÇÕES DAS PESSOAS QUE TEM PARECER SOCIAL CONSTATANDO AS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, COMO DIABETES, PRESSÃO ARTERIAL E PROBLEMAS DE CORAÇÃO.



INDICAÇÃO N° 067/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADOS LÂMPADAS NA ENTRADA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO – COBRA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



MOÇÃO N° 047/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO PROFESSOR CIRILO CARLOS JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “SIMBOLOGIA DA ARTE RUPESTRE CARNAUBENSE”, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. 



MOÇÃO N° 048/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “SIMBOLOGIA DA ARTE RUPESTRE CARNAUBENSE”, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. 





                                PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 038/2024 DO PROJETO DE lei n° 027/2024 – de AUTORIA dA ediL bárbara de medeiros dantas, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DIGITAL EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 038-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 027/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 027/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 039/2024 DO PROJETO DE lei n° 028/2024 – de AUTORIA dOS ediS BÁRBARA de medeiros dantas E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 039-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 028/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 028/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 040/2024 DO PROJETO DE lei n° 033/2024 – de AUTORIA da edil bárbara de medeiros dantas, QUE “INSTITUI SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 040-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 033/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 033/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 041/2024 DO PROJETO DE lei n° 034/2024 – de AUTORIA dO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

Secretário ler Parecer Nº 041-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 034/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 034/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 042/2024 DO PROJETO DE LEI n° 035/2024 – de AUTORIA do edil clésio nelson dantas, QUE InstituI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 042-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 035/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 043/2024 DO PROJETO DE LEI n° 036/2024 – de AUTORIA dO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

Secretário ler Parecer Nº 043-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 036/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 036/2024...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS N° 026 AO 030/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

Em Votação os Requerimentos...

Aprovados por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 067/2024 - DE AUTORIA DA EDIL bárbara de medeiros dantas, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Indicação...

Aprovada por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÃO Nº 047 e 048/2024 - DE AUTORIA Do EDIl josé evangelista de arruda dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovadas por Unanimidade



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à 19° (Décima Nona) Sessão, que acontecerá à seguir.