| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1295 / 2024 |
| Date | 2024-07-02 |
| Ementa | RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1295, DE 01 DE JULHO DE 2024 LEI Nº 1295, DE 01 DE JULHO DE 2024. Reconhece a Paixão de Cristo e a Semana Santa como Patrimônios Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 150, Inciso I - do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e por proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1° - Ficam reconhecidas a PAIXÃO DE CRISTO E A SEMANA SANTA COMO PATRIMÔNIOS IMATERIAIS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 01 de julho de 2024. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Freire de França Código Identificador:ABC1927D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2024. Edição 3318 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 02/07/24, 11:48 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/ABC1927D/03AFcWeA51v5MpyCo4eVyNnOO1QHGuWqD1QZah4DTJI3nsariaFfA4o84QzY6… 1/1