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17/2024 |
2024-06-24 |
Ata das Comissões |
Ata da 2ª (segunda) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024. |
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18/2024 |
2024-06-24 |
Ata das Comissões |
Ata da 3ª (terceira) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024. |
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37/2024 |
2024-06-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, de autoria do Poder Executivo Municipal com Emendas propostas pelo Legislativo que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2024, e dá outras providências” |
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38/2024 |
2024-06-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 027/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DIGITAL EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos |
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39/2024 |
2024-06-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria dos Edis BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS e JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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40/2024 |
2024-06-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 033/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “INSTITUI SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. |
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41/2024 |
2024-06-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
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42/2024 |
2024-06-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 035/2024, de autoria do Vereador CLÉSIO NELSON DANTAS que “INSTITUI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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43/2024 |
2024-06-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 036/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024”. |
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18/2024 |
2024-06-23 |
Ata |
Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (23/06/2024) |
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19/2024 |
2024-06-23 |
Ata |
Ata da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (23/06/2024) |
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26/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$.: 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de transporte adaptado e tecnologias assistivas para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo - Carnaúba dos Dantas/RN |
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27/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$.: 200.000,00 (duzentos mil reais), para Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Rio Grande do Norte |
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28/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja feita revisão dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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29/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, solicitando informações sobre o processo de contratação de empresa especializada com prestação de serviços de assessoria jurídica na retenção do IRRF, no valor global de R$: 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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30/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de distribuição de medicações das pessoas que tem parecer social constatando as doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, pressão arterial e problemas de coração. |
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34/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Nomear MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS para ocupar o
cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipa |
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36/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
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47/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR CIRILO CARLOS JÚNIOR, pela realização da exposição “Simbologia da Arte Rupestre Carnaubense”, na Escola Estadual João Henrique Dantas. |
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48/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA, pela realização da exposição “Simbologia da Arte Rupestre Carnaubense”, na Escola Estadual João Henrique Dantas. |
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67/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados lâmpadas na entrada do Povoado Santo Antônio – Cobra, nas proximidades da Comunidade Xique-Xique - Carnaúba dos Dantas/RN |
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1286/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1287/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA
JOSÉ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
34/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Nomear MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS para ocupar o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipa |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-18 |
Ata |
Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo oitavo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (18/06/2024) |
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| sessao |
17 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-17 |
Ata das Comissões |
Ata da 14ª (décima quarta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 17 (dezessete) dias do mês junho de 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 029/2024, de autoria dos Edis BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS e JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS que “Dispõe sobre a criação do dia municipal da arqueologia e arte rupestre no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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33/2024 |
2024-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 030/2024, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “INSTITUI A MEDALHA AUTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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34/2024 |
2024-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 031/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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35/2024 |
2024-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 032/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “Institui o Dia Municipal do Ceramista e do Trabalhador de Cerâmica no Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, |
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36/2024 |
2024-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, de autoria do legislativo que Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências |
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25/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja feito revisão dos dias de sessão ordinária, a fim de antecipar ou adiar as atividades legislativas no dia do falecimento e/ou do sepultamento de cidadãos que tenham exercido relevante papel na história e desenvolvimento de nossa cidade. |
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45/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DANTAS, mas conhecido por KEKA, ocorrido no dia 12 de Junho de 2024. |
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46/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, em gratidão e reconhecimento pela inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias. |
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62/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado uma academia popular no calçadão na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN |
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63/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantados dois redutores de velocidades (Quebra Molas) na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN |
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64/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Chefe do DER, que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) ou passagem de pedestre na RN 288, mais precisamente nas imediações do prédio de Joãozinho Car Service e Vila dos Paizinhos - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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65/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam acionados os setores competentes para a realização de um mutirão de limpeza, a fim de efetuar a limpeza de todos os Bairros e Praças do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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66/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que através do setor competente seja feita a retirada do entulho em frente a farmácia antiga, ao lado do Boteco 75 – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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14/2024 |
2024-06-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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15/2024 |
2024-06-13 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
DEMÉTRIO DA SILVA MUTZENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Nomear JACIEANE CRISTINA DOS SANTOS para ocupar o cargo
de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal deste Município, sob
Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei Municipal 423 de 30 de
maio de 2001 |
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32/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
DESCLASSIFICAR por NÃO COMPARECIMENTO, o
candidato Leandro Ramon dos Santos Silva, convocado para o cargo
de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO nos termos do Edital nº.
001/2023 – EDITAL nº. 01/2023PREFEITURA / CÂMARAS
MUNICIPAIS DO SERIDÓ, HOMOLOGADO pelo Edital de
Homologação nº 01/2024, da Lei Complementar Municipal 41/2023 e
do Estatuto do Servidor Municipal – Lei Municipal 423/2001. |
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33/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
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14/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DEMÉTRIO DA SILVA MUTZENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2024 |
2024-06-11 |
Ata |
Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo primeiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (11/06/2024) |
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