materia nº 17/2024

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1 Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos
2 Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024),
3 realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa
4 “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo oitavo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e
5 quatro (18/06/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o
6 Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista
7 de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de
8 Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta
9 de Medeiros Silva. A Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata 
10 da Sessão anterior foi dispensada da leitura e submetida a votação, sendo aprovada por 
11 unanimidade. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da 
12 Pauta: REQUERIMENTO Nº 025/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
13 MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITO REVISÃO 
14 DOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE ANTECIPAR OU ADIAR AS ATIVIDADES 
15 LEGISLATIVAS NO DIA DO FALECIMENTO E/OU DO SEPULTAMENTO DE CIDADÃOS 
16 QUE TENHAM EXERCIDO RELEVANTE PAPEL NA HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO 
17 DE NOSSA CIDADE. INDICAÇÃO N° 062/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
18 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
19 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
20 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
21 IMPLANTADO UMA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA RUA GELMIRES 
22 MARTINS DE ARAÚJO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 063/2024 – DE 
23 AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO 
24 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. 
25 DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
26 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA IMPLANTADOS DOIS REDUTORES DE 
27 VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RUA GELMIRES MARTINS DE ARAÚJO -
28 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 064/2024 – DE AUTORIA DA EDIL 
29 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
30 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº. SR. MANOEL MARQUES DANTAS -
31 CHEFE DO DER-RN, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE 
32 (LOMBADA) OU PASSAGEM DE PEDESTRE NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE NAS 
33 IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DE JOÃOZINHO CAR SERVICE E VILA DOS PAIZINHOS -
34 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 065/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
35 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
36 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA 
37 FEITA A RETIRADA DO ENTULHO EM FRENTE À FARMÁCIA ANTIGA, AO LADO DO 
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38 BOTECO 75 – CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO N° 045/2024 – DE 
39 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO 
40 FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 12 DE 
41 JUNHO DE 2024. MOÇÃO N° 046/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE
42 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO 
43 SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, em gratidão e 
44 reconhecimento pela inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias. No pequeno 
45 expediente os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros 
46 Dantas e Marli de Medeiros Dantas apresentaram suas proposições. Logo em seguida a
47 Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os
48 Vereadores (as): Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso
49 fazendo um breve agradecimento ao secretário de obras pela resposta a uma de suas 
50 indicações, explicando a importância da ação realizada em resposta a sua matéria. Em 
51 seguida falou sobre um recurso que será destinado pelo Senador do Estado, além do 
52 recapeamento asfáltico, para compra do material que será utilizado para finalização do 
53 mesmo. A edil aproveitou a ocasião para deixar sua crítica ao governo do Estado, 
54 relacionada ao recapeamento feito recentemente em parte da RN 288. Em seguida fez 
55 citações sobre a inauguração e influência da imagem de Nossa Senhora das Vitórias para o 
56 Município e Região, tendo em vista o apoio de inúmeras pessoas. Por fim a vereadora fez a 
57 defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, em parte o edil José 
58 Evangelista de Arruda Dantas contribuiu com o discurso. A Vereadora Thabatta Pimenta 
59 de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo alguns agradecimentos, 
60 ressaltando também sua importância como representante como mulher trans. A edil falou 
61 também sobre sua agenda nos próximos dias, onde na próxima semana irá participar do 
62 vigésimo primeiro seminário LGBTQIA+, que será realizado em Brasília-DF. “Aproveitarei a 
63 ocasião pra entregar alguns requerimentos”, citou a edil. A vereadora aproveitou a ocasião 
64 para explanar diversos pontos referentes ao preconceito e a melhorias que deveriam ser 
65 adotadas em relação ao público LGBTQIA+ e pessoas com deficiências. O vereador 
66 Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de 
67 suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, onde o mesmo deixou clara sua 
68 crítica a gestão do Executivo Municipal em determinados aspectos, em parte a edil Bárbara 
69 de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Em seguida a senhora presidente passou 
70 para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes
71 proposição: PROJETOS DE LEI NºS 029 AO 032/2024; PROJETO DE DECRETO 
72 LEGISLATIVO Nº 014/2024; REQUERIMENTOS Nº 025/2024; INDICAÇÕES NºS 062 AO 
73 066/2024; MOÇÕES NºS 045 E 046/2024. Aprovados por unanimidade. Obs: O projeto de 
74 Decreto Legislativo Nº 17/2024, foi retirado de pauta pela autora. Os pronunciamentos dos 
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75 Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente 
76 da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhora Presidente declarou EM NOME DE
77 DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 24 de Junho de 2024, por
78 mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada
79 será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda
80 Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário