materia nº 18/2024

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1 Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos
2 Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024),
3 realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa
4 Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Junho de
5 dois mil e vinte e quatro (23/06/2024) às 10:00 (dez) horas, com a presença dos edis
6 que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio
7 Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de
8 Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas.
9 Deixando de comparecer com justificativa os edis José Gilvan Dantas e Thabatta
10 Pimenta de Medeiros Silva. A Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a 
11 sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura e submetida a votação, 
12 sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a 
13 leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 036/2024 – DE AUTORIA 
14 DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
15 CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
16 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REQUERIMENTO 
17 Nº 026/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS 
18 SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, QUE SEJA 
19 VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA 
20 PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA 
21 O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 
22 TRANSPORTE ADAPTADO E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O CENTRO 
23 MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARLO VITOR 
24 MEDEIROS DE MELO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO N° 
25 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA 
26 QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, QUE SEJA 
27 VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA 
28 PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA 
29 COORDENADORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DO ESTADO DO 
30 RIO GRANDE DO NORTE. REQUERIMENTO N° 028/2024 – DE AUTORIA DO 
31 EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA MESA DIRETORA, 
32 QUE SEJA FEITA REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS 
33 VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
34 DANTAS/RN. REQUERIMENTO N° 029/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 
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35 DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA 
36 PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O 
37 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM 
38 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA RETENÇÃO DO 
39 IRRF, NO VALOR GLOBAL DE R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 
40 REQUERIMENTO N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
41 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
42 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA 
43 CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO 
44 INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAÇÕES 
45 DAS PESSOAS QUE TEM PARECER SOCIAL CONSTATANDO AS DOENÇAS 
46 CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, COMO DIABETES, PRESSÃO ARTERIAL E 
47 PROBLEMAS DE CORAÇÃO. INDICAÇÃO N° 067/2024 – DE AUTORIA DA EDIL 
48 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
49 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
50 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
51 URBANOS, QUE SEJAM COLOCADOS LÂMPADAS NA ENTRADA DO POVOADO
52 SANTO ANTÔNIO – COBRA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE XIQUE￾53 XIQUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO N° 047/2024 – DE AUTORIA DO 
54 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE 
55 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO PROFESSOR CIRILO CARLOS 
56 JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “SIMBOLOGIA DA ARTE 
57 RUPESTRE CARNAUBENSE”, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE 
58 DANTAS. MOÇÃO N° 048/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 
59 ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
60 APLAUSO AO SENHOR MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA, PELA 
61 REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “SIMBOLOGIA DA ARTE RUPESTRE 
62 CARNAUBENSE”, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. No 
63 pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas, Bárbara de 
64 Medeiros Dantas, Clésio Nelson Dantas e José Lúcio Silva apresentaram suas 
65 proposições. Logo em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE 
66 EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros 
67 Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando da importância do PROJETO 
68 DE LEI Nº 35/2024, logo após deu inicio a uma breve explanação especificando os 
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69 motivos pelo qual dera entrada em suas matérias, deixando clara sua opinião 
70 referente a assuntos destacados durante seu discurso, em parte a edil Bárbara de 
71 Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Por fim o edil informou aos visitantes o 
72 posicionamento da comissão responsável por avaliar o PROJETO DE LEI Nº 
73 35/2024. A Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu 
74 discurso parabenizando a Presidente da Casa pela iniciativa na realização do 
75 concurso público, dando suas boas-vindas as recém-empossadas através da sessão 
76 solene. Parabenizou também os parlamentares, Igreja e Prefeitura municipal, pela 
77 contribuição e emendas para construção da estátua de Nossa Senhora das Vitórias, 
78 relatando o potencial e cresci mento do turismo no município. A vereadora 
79 aproveitou a oportunidade pra dar publicidade a futuras indicações que irá propor. 
80 Em seguida deu início a apresentação dos motivos pela qual dera entrada em suas 
81 matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, abordando outros assuntos no 
82 decorrer do discurso. em parte os edis Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de 
83 Medeiros Dantas contribuíram com o discurso. Por fim parabenizou as instituições 
84 públicas e privadas pela organização e realização dos arraias juninos no município. 
85 O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso 
86 parabenizando algumas pessoas, falando um pouco do atrativo turístico que o monte 
87 do galo, juntamente com a estátua se tornou. O edil também ressaltou as mudanças 
88 na administração do Arraial do Duduca, parabenizando a algumas pessoas pelo 
89 apoio. Falou também dos benefícios da proposição proposta pelo vereador Clésio 
90 Nelson em prol dos agricultores da cidade. Por fim falou sobre a instalação de um 
91 caixa eletrônico na Sala do empreendedor, no centro da cidade, para atendimento 
92 da população. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu 
93 discurso parabenizando as mais recentes servidoras da Casa, relatando um pouco 
94 de todo procedimento que foi feito, prévio ao concurso, para elaboração do mesmo. 
95 A mesma enalteceu o momento de posse ocorrido anteriormente. Logo em seguida 
96 falou sobre o curso que será oferecido nos próximos dias, explicando os meios que a 
97 câmara usa para oferecer a maioria dos cursos ministrados nessa Casa. A 
98 vereadora falou também sobre a nova proposta tecnológica que será instalada nas 
99 próximas semanas. Aproveitou a ocasião também para esclarecer e opinar em 
100 relação a alguns pontos que foram citados anteriormente e sobre algumas 
101 proposições proposta por alguns edis para melhoria e crescimento do município. Por 
102 fim parabenizou o vereador Dué pela organização do Arraio e a todos os envolvidos 
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103 na obra da construção da estátua de Nossa Senhora das Vitórias. Em seguida 
104 a senhora presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à 
105 discussão, votação e aprovação, as seguintes proposição: PROJETOS DE LEI NºS 
106 027, 028, 033 AO 036/2024; REQUERIMENTOS Nº 026 AO 30/2024; INDICAÇÃO 
107 Nº 067/2024; MOÇÕES NºS 047 E 048/2024. Aprovados por unanimidade. Os 
108 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
109 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
110 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi
111 lavrada no dia 01 de Julho de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe,
112 Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de
113 Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário