materia nº 16/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, em 19 de junho de 2024.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA
JOSÉ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII,
44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE
MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, o
“TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 19 de junho de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 68738483
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/06/2024. EDIÇÃO
1926. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando
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