materia nº 16/2024

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1 Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos
2 Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024),
3 realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa
4 Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo primeiro dia do mês de Junho de
5 dois mil e vinte e quatro (11/06/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença
6 dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas,
7 José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas,
8 Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas,
9 Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A
10 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão 
11 anterior foi dispensada da leitura e submetida a votação, sendo aprovada por 
12 unanimidade. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das 
13 Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N º 034/2024 – DE AUTORIA DO 
14 EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 
15 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, 
16 PARA O EXERCÍCIO DE 2024. PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – DE AUTORIA DO 
17 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE INSTITUI A FEIRA LIVRE DA 
18 AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA 
19 DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO 
20 LEGISLATIVO N° 016/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS 
21 DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA 
22 MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO 
23 LEGISLATIVO N° 017/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS 
24 DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA 
25 SILVANA DE BRITO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO 
26 N° 022/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
27 REQUER DA ILMª SRª. CAMILA THAIZA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA 
28 MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ILMª SRª ALCIENE SANTOS CRUZ – SECRETÁRIA 
29 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS 
30 ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE AS REFERIDAS 
31 SECRETARIAS ADIRAM AO PROGRAMA PERMANENTE REDE AMIGA DA 
32 MULHER – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REQUERIMENTO Nº 
33 023/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E 
34 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUEREM DO EXMº SR. ROGÉRIO 
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35 MARINHO – SENADOR FEDERAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS 
36 FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O 
37 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 
38 UM ESPAÇO DE LAZER OU PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, 
39 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 024/2024 –
40 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO 
41 EXMº SR. STEVYSON VALENTIM – SENADOR FEDERAL, QUE SEJAM 
42 VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS OU AUTORIZADA, VIA USINA 
43 ASFÁLTICA, A EXTENSÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA 
44 DOS ROMEIROS - MONTE DO GALO, E/OU DA AVENIDA TONHECA DANTAS, 
45 VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO QUE ORA SE 
46 APRESENTA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 
47 058/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 
48 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
49 MUNICIPAL, QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS 
50 NO TRAJETO DA SUBIDA DO MONTE COMO TAMBÉM SEJA COLOCADO 
51 NOVOS BOCAIS ONDE POSSIVELMENTE TENHA CAÍDO - CARNAÚBA DOS 
52 DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 059/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
53 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
54 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE 
55 DE CRIAÇÃO DE UMA ESPAÇO EM UM PRÉDIO DO MUNICÍPIO PARA A 
56 IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO PRIMEIRO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL DO 
57 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 060/2024 – DE 
58 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO 
59 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA 
60 FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO 
61 CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. INDICAÇÃO Nº 
62 061/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
63 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
64 MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE 
65 COBERTURA NA FEIRA LIVRE, OU SEJA, SEJA FEITA UMA FEIRA COBERTA 
66 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, BEM COMO HAJA UM DIÁLOGO 
67 E NOTIFICAÇÃO AOS FEIRANTES QUE DEIXAM AS BARRACAS 
68 PERMANENTES DURANTE MESES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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69 MOÇÃO N° 043/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA 
70 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OTACIANA DE 
71 MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. MOÇÃO N° 
72 044/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE 
73 PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, 
74 OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. No pequeno expediente a vereadora
75 Bárbara de Medeiros Dantas apresentou suas matérias. Logo em seguida a
76 Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os
77 Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou seu
78 discurso fazendo a defesa de suas proposições, onde visou a manutenção de 
79 algumas lâmpadas no perímetro do monte do galo, tendo em vista a proximidade da 
80 inauguração da estátua no monte, aumentando assim o turismo municipal, onde 
81 seria interessante a manutenção. Logo em seguida explanou sobre uma de suas 
82 indicações, onde o mesmo indica ao executivo que veja a possibilidade da 
83 disponibilidade de um espaço, para implantação da 1ª sede de Bombeiro Civil no 
84 município. Por fim o vereador aproveitou a ocasião pra solicitar a presidente um 
85 espaço na câmara para reuniões ligadas ao turismo. A Vereadora Marli de 
86 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve 
87 agradecimento a equipe de servidores da câmara, por manter as atividades diárias 
88 em dia, aproveitando a ocasião para justificar sua ausência nas últimas sessões 
89 (justificadas oficialmente também), tendo em vista o acompanhamento de seu 
90 esposo, que vem enfrentando problemas de saúde. Agradeceu também ao edil José 
91 Evangelista pelo belíssimo desempenho na atividade de Presidente, durante sua 
92 ausência. Agradeceu também em especial a Júlio Cesar e Juquinha por abraçarem a 
93 causa e sugerirem diversas formas de auxiliá-los no suprimento das necessidades 
94 que surgiram. Logo em seguida a edil fez alguns comentários, sobre o curso que 
95 será ofertado de Primeiros Socorros, realizado em parceria com a UERN com duas 
96 turmas já inscritas. Por fim relatou a proposta de uma moção de aplauso em virtude 
97 da construção da estátua de Nossa Senhora das Vitórias. O vereador Marcelo de 
98 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre a perda de 
99 sua mãe, aproveitando a ocasião pra agradecendo a todos pelos apoios prestados. 
100 O edil também pediu para que as reuniões fossem antecipadas ou adiadas em caso 
101 de velórios no horário das reuniões. Por fim falou sobre futuras proposições. A 
102 vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso se 
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103 compadecendo dos edis Marli e Marcelo de Medeiros Dantas, juntamente dos 
104 familiares do senhor Moacir, pela perda de entes queridos. Em parte o vereador 
105 Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Logo em seguida a edil 
106 deu início a defesa de suas matérias, relatando a necessidade de uma audiência 
107 pública, para fins de resolver problemas relacionados a animais soltos nas ruas do 
108 município. Solicitando também a revitalização de algumas praças do município. A 
109 edil também comentou sobra a solicitação de uma emenda parlamentar, em parceria 
110 com o vereador Clésio Nelson, para benefício do Conjunto Seu Anísio, na criação de 
111 um espaço de lazer, com o interesse de trazer mais políticas públicas para o Bairro.
112 A edil relatou também algumas situações que vem ocorrendo com pedaços de 
113 barracas de feirantes que acabam se acumulando em frente à casa de sua vó, 
114 solicitando do Executivo as providências, em parte o vereador José Evangelista de 
115 Arruda Dantas contribuiu com o discurso. Por fim a edil falou sobre novas 
116 propostas, solicitando aumento no recapeamento asfáltico, para que se estenda nos 
117 perímetros ao redor da praça dos romeiros. Antes de passar para ordem do dia 
118 entrou em tramitação para Comissão de Finanças e Orçamento o PROJETO DE LEI 
119 Nº 034/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO; para a Comissão de Constituição, 
120 Justiça e Redação Final os PROJETOS DE LEI NºS 034 E 035/2024 E PROJETOS 
121 DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 016 E 017/2024 – DE AUTORIA DO 
122 EXECUTIVO E DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E BÁRBARA MEDEIROS 
123 DANTAS. Em seguida a senhor presidente passou para ordem do dia onde foram
124 submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposição: PROJETO 
125 DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 014 E 015/2024; EM 1º TURNO O PROJETO DE 
126 LEI Nº 021/2024; REQUERIMENTOS Nº 022 AO 24/2024; INDICAÇÕES NºS 058 
127 AO 061/2024; MOÇÕES NºS 043 E 044/2024. Aprovados por unanimidade. Os
128 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
129 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o
130 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi
131 lavrada no dia 17 de Junho de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe,
132 Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de
133 Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário