sessao nº 17

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA E ARTE

Aprovada por



Ordinária nº 29 de

RUPESTRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS

unanimidade



2024

PROVIDÊNCIAS





Processo: -







Autor: Bárbara

-  -





Dantas, José







Evangelista







Protocolo: -







Turno: Único







Texto original





2

Projeto de Lei

INSTITUI A MEDALHA ALTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS

Aprovada por



Ordinária nº 30 de

PROVIDÊNCIAS

unanimidade



2024







Processo: -

-  -





Autor: Marcelo







Protocolo: -







Turno: Único







Texto original





3

Projeto de Lei

DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E

Aprovada por



Ordinária nº 31 de

2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS

DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade





Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ, E DÁ

Aprovada por



Legislativo nº 16

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

6

Requerimento nº 25 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja feito revisão dos dias de sessão ordinária, a fim de antecipar ou adiar as atividades legislativas no dia do falecimento e/ou do sepultamento de

cidadãos que tenham exercido relevante papel na história e desenvolvimento de nossa cidade.

Aprovada por unanimidade





-  -



7

Indicação nº 62 de

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado uma

Aprovada por



2024

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

academia popular no calçadão na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba

dos Dantas/RN



-  -

unanimidade

8

Indicação nº 63 de 2024

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantados dois

redutores de velocidades (Quebra Molas) na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Indicação nº 64 de

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Chefe do DER, que seja construído 01

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

(um) redutor de velocidade (lombada) ou passagem de pedestre na RN 288,

mais precisamente nas imediações do prédio de Joãozinho Car Service e Vila dos Paizinhos - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

10

Indicação nº 66 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico ao Prefeito Municipal que através do setor competente seja feita a retirada do entulho em frente a farmácia antiga, ao lado do Boteco 75 – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade





Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



11

Moção nº 45 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO

Aprovada por



2024

DANTAS, mas conhecido por KEKA, ocorrido no dia 12 de Junho de 2024.

unanimidade



Processo: -







Autor: -

-  -





Protocolo: -







Turno: -







Texto original





12

Moção nº 46 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO

Aprovada por



2024

SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, em gratidão e

unanimidade



Processo: -

reconhecimento pela inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias.





Autor: -







Protocolo: -

-  -





Turno: -







Texto original









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Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo oitavo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (18/06/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura e submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 025/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITO REVISÃO DOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE ANTECIPAR OU ADIAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO DIA DO FALECIMENTO E/OU DO SEPULTAMENTO DE CIDADÃOS QUE TENHAM EXERCIDO RELEVANTE PAPEL NA HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. INDICAÇÃO N° 062/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA RUA GELMIRES MARTINS DE ARAÚJO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 063/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA IMPLANTADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RUA GELMIRES MARTINS DE ARAÚJO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 064/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº. SR. MANOEL MARQUES DANTAS - CHEFE DO DER-RN, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU PASSAGEM DE PEDESTRE NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DE JOÃOZINHO CAR SERVICE E VILA DOS PAIZINHOS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 065/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A RETIRADA DO ENTULHO EM FRENTE À FARMÁCIA ANTIGA, AO LADO DO BOTECO 75 – CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO N° 045/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. MOÇÃO N° 046/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, em gratidão e reconhecimento pela inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias. No pequeno expediente os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas apresentaram suas proposições. Logo em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve agradecimento ao secretário de obras pela resposta a uma de suas indicações, explicando a importância da ação realizada em resposta a sua matéria. Em seguida falou sobre um recurso que será destinado pelo Senador do Estado, além do recapeamento asfáltico, para compra do material que será utilizado para finalização do mesmo. A edil aproveitou a ocasião para deixar sua crítica ao governo do Estado, relacionada ao recapeamento feito recentemente em parte da RN 288. Em seguida fez citações sobre a inauguração e influência da imagem de Nossa Senhora das Vitórias para o Município e Região, tendo em vista o apoio de inúmeras pessoas. Por fim a vereadora fez a defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, em parte o edil José Evangelista de Arruda Dantas contribuiu com o discurso. A Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo alguns agradecimentos, ressaltando também sua importância como representante como mulher trans. A edil falou também sobre sua agenda nos próximos dias, onde na próxima semana irá participar do vigésimo primeiro seminário LGBTQIA+, que será realizado em Brasília-DF. “Aproveitarei a ocasião pra entregar alguns requerimentos”, citou a edil. A vereadora aproveitou a ocasião para explanar diversos pontos referentes ao preconceito e a melhorias que deveriam ser adotadas em relação ao público LGBTQIA+ e pessoas com deficiências. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, onde o mesmo deixou clara sua crítica a gestão do Executivo Municipal em determinados aspectos, em parte a edil Bárbara de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Em seguida a senhora presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposição: PROJETOS DE LEI NºS 029 AO 032/2024; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024; REQUERIMENTOS Nº 025/2024; INDICAÇÕES NºS 062 AO 066/2024; MOÇÕES Nºs 045 E 046/2024. Aprovados por unanimidade. Obs: O projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024, foi retirado de pauta pela autora. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 24 de Junho de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente.  José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



_______________________________________

JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (18/06/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.



“Todos vocês são filhos de Deus mediante a fé em Cristo Jesus.”

Gálatas 3:26  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

REQUERIMENTO N° 025/2024;

indicaçÕES n° 062 AO 066/2024;

moção n° 045/2024. 



REQUERIMENTO Nº 025/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITO REVISÃO DOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE ANTECIPAR OU ADIAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO DIA DO FALECIMENTO E/OU DO SEPULTAMENTO DE CIDADÃOS QUE TENHAM EXERCIDO RELEVANTE PAPEL NA HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.



INDICAÇÃO N° 062/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA RUA GELMIRES MARTINS DE ARAÚJO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO N° 063/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA IMPLANTADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RUA GELMIRES MARTINS DE ARAÚJO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO N° 064/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº. SR. MANOEL MARQUES DANTAS - CHEFE DO DER-RN, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU PASSAGEM DE PEDESTRE NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DE JOÃOZINHO CAR SERVICE E VILA DOS PAIZINHOS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 065/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A RETIRADA DO ENTULHO EM FRENTE À FARMÁCIA ANTIGA, AO LADO DO BOTECO 75 – CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



MOÇÃO N° 045/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. 



MOÇÃO N° 046/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, EM GRATIDÃO E RECONHECIMENTO PELA INAUGURAÇÃO DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. 







                                PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 032/2024 DO PROJETO DE lei n° 029/2024 – de AUTORIA dOs edis bárbara de medeiros dantas e josé evangelista de arruda dantas, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ARQUEOLOGIA E ARTE RUPESTRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 032-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 029/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 029/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 033/2024 DO PROJETO DE lei n° 030/2024 – de AUTORIA dO edil marcelo de medeiros dantas, QUE “INSTITUI A MEDALHA AUTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 033-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 030/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 030/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 034/2024 DO PROJETO DE lei n° 031/2024 – de AUTORIA da edil bárbara de medeiros dantas, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 034-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 031/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 031/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 035/2024 DO PROJETO DE lei n° 032/2024 – de AUTORIA da edil bárbara de medeiros dantas, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 035-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 032/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 032/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 036/2024 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 014/2024 – de AUTORIA dO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 036-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTO N° 025/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 062 ao 066/2024 - DE AUTORIA Dos EDIs josé evangelista de arruda dantas, bárbara de medeiros dantas E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÃO Nº 045/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovada por Unanimidade



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 25 de Junho de 2024, ás 10:00 (dez) horas da manhã no mesmo local de costume.