| norma |
23/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A
SENHORA INALVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A
SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-30 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA INALVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
11/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
22/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-28 |
Ata |
Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo oitavo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro (28/05/2024) |
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| sessao |
14 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-27 |
Ata das Comissões |
Ata da 11ª (décima primeira) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 27(vinte e sete) dias do mês maio de 2024 |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 e 011/2024, de autoria do legislativo que “Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dona Desinha” as Senhoras Inalva Dantas e Rúbia Raquel e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI N° 026/2024, de Autoria da Edil Bárbara De Medeiros Dantas, que “INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
13/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
19/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de máquinas como reto escavadeira, trator de pneu, esclep com arraso e saladeira para agricultura familiar de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estudem a possibilidade da implementação de sinal de wifi ou celular com dados móveis nas ambulâncias do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-24 |
Portaria |
Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA E ARTE RUPESTRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIZETE APARECIDA SANTOS, ocorrido no dia 26 de Maio de 2024. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma programação em comemoração aos 100 anos do início das pesquisas arqueológicas, através de Jose de Azevedo Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, Geoparque SERIDÓ. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um levantamento de todos os canteiros existentes no município de Carnaúba dos Dantas, identificando aqueles que estão necessitando de revitalização, para que, posteriormente, sejam executadas as devidas melhorias. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-21 |
Ata |
Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo primeiro dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro (21/05/2024) |
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| sessao |
13 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-20 |
Ata das Comissões |
Ata da 10ª (décima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 20 (vinte) dias do mês maio de 2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 024/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024” |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, e dá outras providências.” |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 025/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA e dá outras providências” |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA INALVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja elaborado um projeto de lei voltado à criação de Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com deficiência motora e pessoas idosas (com mobilidade reduzida), no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, e ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação do trecho que liga a RN 288 até o Santuário de Santa Rita de Cássia, em Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito adesão ao Programa de Aperfeiçoamento em Mentoria para Diretores e Coordenadores Escolares, com o objetivo da formação continuada desses profissionais. |
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50/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indico ao responsável pela Sala do Empreendedor que seja criado um banco de dados de faxineiras, cuidador de idosos e outros profissionais liberais, para a população consultar quando precisar de tais. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja estudada a possibilidade de transformar em avenida Juvenal Lamartine as três principais ruas do centro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| sessao |
12 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-13 |
Ata |
Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo terceiro dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro (13/05/2024) |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 022/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 023/2024, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que juntamente ao setor jurídico possam obter informações a respeito do leilão do terreno do Horto Florestal de Carnaúba dos Dantas/RN, que busquem uma forma de impedir tal ato. |
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