| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-05-14 |
| native_id | 139 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 9 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Aprovada por unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Aprovada por unanimidade 3 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Retirado pelo 4 15 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Requerimento nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que juntamente ao setor jurídico possam obter informações a respeito do leilão do terreno do Horto Florestal de Carnaúba dos Dantas/RN, que busquem uma forma de impedir tal ato. - - REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja convocada uma Audiência Publica para tratar do assunto Animais Soltos ou Abandonados na Rua: qual conduta q ser tomada?, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - autor da Proposta Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Indicação nº 46 de Indico que seja estudada a possibilidade de instalação de placas fotovoltaicas Retirado pelo 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como também instalação de ar condicionado no plenário e aquisição de gerador de energia - - autor da Proposta 6 Indicação nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Prefeito Municipal que reveja os valores do aluguel do espaço do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN, descritos no Decreto 016/2023 – GP, 24 de agosto de 2023 - - Retirado pelo autor da Proposta 7 Indicação nº 48 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal sejam informatizados os Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original dados ligados ao Hospital Estelita Santos Dantas, bem como estude a viabilidade de adesão a um Software, junto as demais secretarias, de unificação dos dados dos cidadãos. - - unanimidade 8 Moção nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO as Senhoras WILZA EMILIANA DE SOUZA MEDEIROS E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, pela mobilização de recursos e na prestação de assistência às famílias afetadas com as recentes enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul. - - Retirado pelo autor da Proposta 9 Moção nº 39 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA DO CARMO Aprovada por 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS, mas conhecida por TONHA DE SEVERINO, ocorrido no dia 11 de Maio de 2024. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo terceiro dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro (13/05/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de com parecer com justificativa o edil Marcelo de Medeiros Dantas. A Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 024/2024 – DE AUTORIA do executivo, dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei 1.271/2023, do orçamento do municipio de carnaúba dos dantas/rn, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – DE AUTORIA da edil bárbara de medeiros dantas, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO VOSSO REVERENDISSIMO PADRE RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO N° 015/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE O LEILÃO DO TERRENO DO HORTO FLORESTAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE BUSQUEM UMA FORMA DE IMPEDIR TAL ATO. REQUERIMENTO N° 016/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO ANIMAIS SOLTOS E/OU ABANDONADOS NA RUA. INDICAÇÃO N° 046/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO TAMBÉM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO PLENÁRIO E AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA. INDICAÇÃO N° 047/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVEJA OS VALORES DO ALUGUEL DO ESPAÇO DO CENAR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESCRITOS NO DECRETO 016/2023 – GP, 24 DE AGOSTO DE 2023. INDICAÇÃO N° 048/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAÍSA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INFORMATIZADOS OS DADOS LIGADOS AO HOSPITAL ESTELITA SANTOS DANTAS, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE ADESÃO A UM SOFTWARE, JUNTO AS DEMAIS SECRETARIAS, DE UNIFICAÇÃO DOS DADOS DOS CIDADÃOS. MOÇÃO N° 038/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS, AS SENHORAS WILZA DE SOUZA E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, PELA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS E NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS COM AS RECENTES ENCHENTES OCORRIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MOÇÃO N° 039/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FAECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DO CARMO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024. Como não houve escritos no pequeno expediente a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, em parte o vereador José de Azevedo Dantas contribuiu com o discurso. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre um evento que participara na capital do Estado (Natal-RN), logo em seguida fez alguns comentários em relação as especulações que vem sido difundida nas redes sociais ligadas a obra realizada em um dos pontilhões que vem sido reformado na RN288, deixando claro seu reconhecimento a TV JCN pela cooperação e influência na realização dessa obra. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso trazendo algumas informações sobre atividades que serão realizadas no município em alusão ao dia de 17 de Maio (dia Internacional do Combate a LGBT fobia), onde se tornou lei no município de Carnaúba dos Dantas. Por fim a edil falou um pouco sobre a intolerância religiosa, tendo em vista um Projeto de Lei já aprovado de sua autoria. Antes de passar para ordem do dia entrou em tramitação para Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os PROJETOS DE LEI NºS 024 E 025/2024 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 – de autoria do Executivo e da vereadora Bárbara Medeiros Dantas; também foram retiradas de pautas as proposições do edil. Marcelo de Medeiros Dantas. Em seguida a senhora presidente passou para ordem do dia onde foi submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposição: PROJETO DE LEI NºS 022 E 023/2024; REQUERIMENTO Nº 016/2024; INDICAÇÕES NºS 046 E 048/2024;MOÇÃO Nº 039/2024. Aprovados por unanimidade. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 20 de Maio de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (14/05/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.
“Finalmente, fortaleçam-se no Senhor e no seu forte poder”.
Efésios 6:10
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE lei n° 024 e 025/2024;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024;
requerimentos n° 015 e 016/2024;
indicações n° 046 ao 048/2024;
moções n° 038 e 039/2024.
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 – DE AUTORIA do executivo, dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei 1.271/2023, do orçamento do municipio de carnaúba dos dantas/rn, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – DE AUTORIA da edil bárbara de medeiros dantas, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO VOSSO REVERENDISSIMO PADRE RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO N° 015/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE O LEILÃO DO TERRENO DO HORTO FLORESTAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE BUSQUEM UMA FORMA DE IMPEDIR TAL ATO.
REQUERIMENTO N° 016/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO ANIMAIS SOLTOS E/OU ABANDONADOS NA RUA.
INDICAÇÃO N° 046/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO TAMBÉM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO PLENÁRIO E AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA.
INDICAÇÃO N° 047/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVEJA OS VALORES DO ALUGUEL DO ESPAÇO DO CENAR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESCRITOS NO DECRETO 016/2023 – GP, 24 DE AGOSTO DE 2023.
INDICAÇÃO N° 048/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAÍSA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INFORMATIZADOS OS DADOS LIGADOS AO HOSPITAL ESTELITA SANTOS DANTAS, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE ADESÃO A UM SOFTWARE, JUNTO AS DEMAIS SECRETARIAS, DE UNIFICAÇÃO DOS DADOS DOS CIDADÃOS.
MOÇÃO N° 038/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS, AS SENHORAS WILZA DE SOUZA E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, PELA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS E NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS COM AS RECENTES ENCHENTES OCORRIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
MOÇÃO N° 039/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FAECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DO CARMO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI N° 024 E 025/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 023/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024 – de AUTORIA da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS SILVA, QUE “CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 023 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 022/2024...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 024/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 023/2024 – de AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE CONCEDE “COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 024 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 023/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei N° 023/2024...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS N° 015 E 016/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 046 AO 048/2024 - DE AUTORIA Dos EDIs marcelo de medeiros dantas e bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 038 e 039/2024 - DE AUTORIA De todos os EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Maio de 2024, no mesmo horário e local de costume.