| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 141 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 9 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO Aprovada por Ordinária nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - unanimidade 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA INALVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA Aprovada por Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Requerimento nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de máquinas como reto escavadeira, trator de pneu, esclep com arraso e saladeira para agricultura familiar de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 20 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estudem a possibilidade da implementação de sinal de wifi ou celular com dados móveis nas ambulâncias do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 6 Indicação nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma programação em comemoração aos 100 anos do início das pesquisas arqueológicas, através de Jose de Azevedo Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, Geoparque SERIDÓ. - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 53 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original levantamento de todos os canteiros existentes no município de Carnaúba dos Dantas, identificando aqueles que estão necessitando de revitalização, para que, posteriormente, sejam executadas as devidas melhorias. - - unanimidade 8 Indicação nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 9 Moção nº 40 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIZETE APARECIDA Aprovada por 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original SANTOS, ocorrido no dia 26 de Maio de 2024. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo oitavo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro (28/05/2024) às 16:00 (dezesseis) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José Evangelista de Arruda Dantas, José Lúcio Silva, , Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de com parecer com justificativa as edis Marli de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N° 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 028/2024 – DE AUTORIA dOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 029/2024 – DE AUTORIA dO ediS bárbara de medeiros dantas E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE ARQUEOLOGIA E ARTE RUPESTRE NO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N° 019/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. ROGÉRIO MARINHO – SENADOR, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COMO RETO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEU, ESCLEP COM ARRASO E SALADEIRA PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO N° 020/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE SINAL DE WIFI OU CELULAR COM DADOS MÓVEIS NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 052/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO INÍCIO DAS PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS, ATRAVÉS DE JOSE DE AZEVEDO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, GEOPARQUE SERIDÓ. INDICAÇÃO N° 053/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS CANTEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, IDENTIFICANDO AQUELES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO, PARA QUE, POSTERIORMENTE, SEJAM EXECUTADAS AS DEVIDAS MELHORIAS. INDICAÇÃO N° 054/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS – MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIABINHA E OUTRA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JUQUINHA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO N° 040/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIZETE APARECIDA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024. Como não houve escritos no pequeno expediente, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso apresentando e fazendo uma breve explanação de suas matérias. Por fim o edil aproveitou a ocasião para falar de alguns cursos que tem sido realizado no município, onde o mesmo solicitou a população que o acompanhasse pelas redes sociais (instagram), pois é um dos instrumentos onde o vereador anuncia os cursos e a abertura das inscrições. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, apresentando os motivos pelo qual dera entrada; deixando também sua crítica. Por fim o edil fez um comunicado em relação a proposições que o mesmo dará entrada nos próximos dias, para publicidade em sessões posteriores. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando publicidade de algumas informações sugeridas e encaminhadas a CESAP, citando um caso em específico, onde a mesma plotou divergências de informações. Em parte os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e José de Azevedo Dantas contribuíram com o discurso. Em seguida deu início à defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, apresentando os motivos pela qual dera entrada. Por fim parabenizou Kleyton Dantas pelo excelente trabalho prestado na Secretaria de Turismo do município de Carnaúba dos Dantas - RN e também aos Ceramistas em alusão ao dia dos Ceramistas, destacando a importância dos mesmos na economia do município. Antes de passar para ordem do dia entrou em tramitação para Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os PROJETOS DE LEI NºS 027, 028 E 029/2024 E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 012 E 013/2024 – de autoria dos edis Bárbara Medeiros Dantas e José Evangelista de Arruda Dantas. Em seguida a senhor presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024; PROJETO DE LEI Nº 026/2024; REQUERIMENTOS NºS 019 E 020/2024; INDICAÇÕES NºS 052 AO 054/2024;MOÇÃO Nº 040/2024. Aprovados por unanimidade. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 29 de Maio de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (28/05/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.
“Atire o seu pão sobre as águas, e depois de muitos dias você tornará a encontrá-lo”.
Eclesiastes 11:1
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI N° 027 AO 029/2024;
PROJETOs DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012 e 013/2024;
requerimentos n° 019 E 020/2024;
indicações n° 052 AO 054/2024;
moção n° 040/2024.
PROJETO DE LEI N° 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2024 – DE AUTORIA dOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 029/2024 – DE AUTORIA dO ediS bárbara de medeiros dantas E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE ARQUEOLOGIA E ARTE RUPESTRE NO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 019/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. ROGÉRIO MARINHO – SENADOR, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COMO RETO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEU, ESCLEP COM ARRASO E SALADEIRA PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO N° 020/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE SINAL DE WIFI OU CELULAR COM DADOS MÓVEIS NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 052/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO INÍCIO DAS PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS, ATRAVÉS DE JOSE DE AZEVEDO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, GEOPARQUE SERIDÓ.
INDICAÇÃO N° 053/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS CANTEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, IDENTIFICANDO AQUELES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO, PARA QUE, POSTERIORMENTE, SEJAM EXECUTADAS AS DEVIDAS MELHORIAS.
INDICAÇÃO N° 054/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS – MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIABINHA E OUTRA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JUQUINHA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO N° 040/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIZETE APARECIDA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI N° 027, 028 E 029/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012 E 013/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2024 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 E 011/2024 – de AUTORIA dO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA “DONA DESINHA” AS SENHORAS INALVA DANTAS E RÚBIA RAQUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 028-
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 E 011/2024 -.
Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 010 e 011/2024...
Aprovados por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 029/2024 DO PROJETO de lei Nº 026/2024 – de AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 029 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 026/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei N° 026/2024...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS N° 019 E 020/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 052 AO 054/2024 - DE AUTORIA Dos EDIs bárbara de medeiros dantas E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 040/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Moção...
Aprovada por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 04 de Junho de 2024, no mesmo horário e local de costume.