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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2024 2024-05-10 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja convocada uma Audiência Publica para tratar do assunto Animais Soltos ou Abandonados na Rua: qual conduta q ser tomada?, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-10 Portaria Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-10 Portaria Concede diária ao Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-10 Moção manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO as Senhoras WILZA EMILIANA DE SOUZA MEDEIROS E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, pela mobilização de recursos e na prestação de assistência às famílias afetadas com as recentes enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-10 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA DO CARMO DANTAS, mas conhecida por TONHA DE SEVERINO, ocorrido no dia 11 de Maio de 2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-10 Indicação Indico que seja estudada a possibilidade de instalação de placas fotovoltaicas na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como também instalação de ar condicionado no plenário e aquisição de gerador de energia 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-10 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que reveja os valores do aluguel do espaço do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN, descritos no Decreto 016/2023 – GP, 24 de agosto de 2023 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal sejam informatizados os dados ligados ao Hospital Estelita Santos Dantas, bem como estude a viabilidade de adesão a um Software, junto as demais secretarias, de unificação dos dados dos cidadãos. 1 extracted
norma 19/2024 2024-05-09 Portaria Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 20/2024 2024-05-09 Portaria Concede diária ao Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-08 Ata das Comissões Ata da 9ª (nona) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 06 (seis) dias do mês maio de 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-07 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-07 Ata Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas” 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-07 Portaria Concede diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2024-05-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 14/2024 2024-05-06 Portaria Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas 1 extracted
norma 6/2024 2024-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2024 2024-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2024 2024-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2024 2024-05-06 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2024 2024-05-06 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2024 2024-05-06 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-03 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DE ARAÚJO, mas conhecida por TEREZA DE MONTEIRO, ocorrido no dia 02 de Maio de 2024 1 extracted
norma 14/2024 2024-05-03 Portaria Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-30 Ata Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao trigésimo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (30/04/2024) 1 extracted
sessao 10 2024-04-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 8/2024 2024-04-29 Ata das Comissões Ata da 8ª (oitava) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês abril de 2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-26 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que juntamente com o engenheiro da prefeitura municipal, possa se fazer presente em sessão ordinária para esclarecimentos a respeito da reforma da APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-26 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DANTAS DA SILVA, mas conhecida por VITÓRIA CAMILO, ocorrido no dia 25 de Abril de 2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-26 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS, mas conhecida por LAÍA, ocorrido no dia 25 de Abril de 2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-26 Moção manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Regina Eleonora Dantas, pelos relevantes serviços prestados à educação, sobretudo as pessoas com deficiência do município de Carnaúba dos Dantas. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam colocados e reparados os braços de luz dos postes que ligam a Zona Urbana ao Sítio Água Doce e Vila dos Paizinhos. Se possível, estender para o Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junte esforços ao setor responsável e mapeie todos os sítios com placas de sinalização nas margens da RN 288, “Valdemar Candido de Medeiros”, município Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam colocados coletores de lixo no Sítio Espera e demais comunidades rurais que não tem coletores de lixo, no município Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-24 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-24 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-24 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-24 Portaria Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-23 Portaria Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-23 Portaria Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted