norma nº 6/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, em 06 de maio de 2024.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA
DAGUIA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII,
44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ EVANGELISTA
DE ARRUDA DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA DAGUIA ROCHA, o “TÍTULO
DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 06 de maio de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 12160016
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 07/05/2024. EDIÇÃO
1894. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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