materia nº 16/2024

REQUERIMENTO Nº 016/2024 Em, 10 de maio de 2024.
Exmª. Srª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem 
mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada 
cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de 
Carnaúba dos Dantas/RN, que seja convocada uma Audiência Publica para tratar 
do assunto Animais Soltos ou Abandonados na Rua: qual conduta q ser tomada?, 
no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
JUSTIFICATIVA
A presente Tal requerimento se faz necessário tendo em vista que já existe 
situações recorrentes de animais soltos em ruas e a população em geral não 
sabe a quem recorrer.
É fato que os animais soltos ou abandonados representam riscos tanto para 
os próprios animais quanto para os cidadãos. Essa situação traz consequências 
negativas para a segurança, saúde e bem-estar da população, além de gerar 
problemas de ordem pública.
Diante disso, venho solicitar respeitosamente que Vossa Excelência contate 
o setor responsável e provoque uma Audiência Pública para discutir e buscar 
soluções efetivas para o controle e cuidado desses animais. A participação dos 
diversos segmentos da sociedade, bem como de autoridades competentes, será 
fundamental para encontrar medidas adequadas e sustentáveis para resolver 
esse problema.
Fico à disposição para colaborar e contribuir no que for necessário para a 
organização desse evento e para a busca de soluções concretas.
.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara 
Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 10 de maio de 2024.
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente