| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-30 |
| native_id | 134 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 9 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA Aprovada por Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CAIO Aprovada por Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: Único Texto original DOS SANTOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Requerimento nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que juntamente com o engenheiro da prefeitura municipal, possa se fazer presente em sessão ordinária para esclarecimentos a respeito da reforma da APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - - Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Indicação nº 43 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam colocados e Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original reparados os braços de luz dos postes que ligam a Zona Urbana ao Sítio Água Doce e Vila dos Paizinhos. Se possível, estender para o Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 6 Indicação nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam colocados coletores de lixo no Sítio Espera e demais comunidades rurais que não tem coletores de lixo, no município Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 7 Moção nº 34 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DANTAS Aprovada por 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DA SILVA, mas conhecida por VITÓRIA CAMILO, ocorrido no dia 25 de Abril de 2024. - - unanimidade 8 Moção nº 35 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS, mas conhecida por LAÍA, ocorrido no dia 25 de Abril de 2024. - - Aprovada por unanimidade 9 Moção nº 36 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Regina Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Eleonora Dantas, pelos relevantes serviços prestados à educação, sobretudo as pessoas com deficiência do município de Carnaúba dos Dantas. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao trigésimo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (30/04/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer com justificativa a vereadora Marli de Medeiros Dantas. O Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 021/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 022/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 023/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; requerimento N° 014/2024 – DE AUTORIA DO EDIL marcelo de medeiros DANTAS, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUNTAMENTE COM O ENGENHEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSAM SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REFORMA DA APAMI – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 043/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADOS E REPARADOS OS BRAÇOS DE LUZ DOS POSTES QUE LIGAM A ZONA URBANA AO SÍTIO ÁGUA DOCE E VILA DOS PAIZINHOS. SE POSSÍVEL, ESTENDER PARA O POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 044/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTE ESFORÇOS AO SETOR RESPONSÁVEL E MAPEIE TODOS OS SÍTIOS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS MARGENS DA RN 288, “VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS”, MUNICÍPIO CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 045/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO NO SÍTIO ESPERA E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS QUE NÃO TEM COLETORES DE LIXO, NO MUNICÍPIO CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO N° 034/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA MARIA DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024; MOÇÃO N° 035/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024; MOÇÃO N° 036/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, SOBRETUDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas apresentou suas matérias lidas no expediente. Em seguida o senhor presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre sua viagem a capital do país, onde esteve participando de diversas atividades, o edil aproveitou a oportunidade pra fazer uma breve explanação sobre tudo que participaram, incluindo as premiações ao qual fora premiado. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas matérias lidas durante o expediente, em parte o edil José de Azevedo Dantas contribuiu com o discurso e deixou claro seu posicionamento diante de um assunto abordado pelo colega vereador. Em seguida o vereador fez algumas críticas ao posicionamento do executivo diante de determinadas situações ocorridas no município. Por fim prestou suas condolências aos familiares ilutados. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre sua viagem a capital do país, onde esteve participando de diversas atividades. Prestou também alguns esclarecimentos no tocante a obra que está sendo realizada no prédio que funcionava a apami, em parte os edis Marcelo de Medeiros Dantas e José de Azevedo Dantas contribuíram com o discurso da vereadora. Por fim fez uma pequena explanação sobre alguns dos deveres dos vereadores como fiscalizadores e encerrou seu discurso fazendo uma breve defesa de suas matérias. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre sua viagem a capital do país e aproveitou a ocasião para prestar alguns esclarecimentos, deixando sua opinião relacionada a algumas atividades realizadas durante a visita a Brasília-DF. Por fim fez um breve comentário a homenagem prestada a servidora Regina Eleonora Dantas, prestando também seu agradecimento a mesma. Antes de passar para ordem do dia entrou em tramitação os PROJETOS DE LEI NºS 021, 022 e 023/2024 – de autoria do Executivo e da edil Bárbara de Medeiros Dantas lidos no pequeno expediente para a Comissão de Finanças e Orçamento o PROJETO DE LEI Nº 21/2024 e para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os PROJETOS DE LEI NºS 22 e 23/2024. Em seguida a senhora presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposições: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 e 007/2024; REQUERIMENTO Nº 14/2024; indicações nºs 043 ao 045/2024; MOÇÕES NºS 34, 35 e 36/2024. Aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 06 de Maio de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (30/04/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.
Porque está escrito: “Por mim mesmo jurei’, diz o Senhor ‘diante de mim todo joelho se dobrará e toda língua confessará que sou Deus”.
Romanos 14:11
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI N° 021 AO 023/2024;
REQUERIMENTO N° 014/2024;
INDICAÇÕES N° 043 AO 045/2024;
MOÇÕES N° 034 AO 036/2024.
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 022/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 023/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
requerimento N° 014/2024 – DE AUTORIA DO EDIL marcelo de medeiros DANTAS, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUNTAMENTE COM O ENGENHEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSAM SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REFORMA DA APAMI – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;
INDICAÇÃO N° 043/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADOS E REPARADOS OS BRAÇOS DE LUZ DOS POSTES QUE LIGAM A ZONA URBANA AO SÍTIO ÁGUA DOCE E VILA DOS PAIZINHOS. SE POSSÍVEL, ESTENDER PARA O POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;
INDICAÇÃO N° 044/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTE ESFORÇOS AO SETOR RESPONSÁVEL E MAPEIE TODOS OS SÍTIOS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS MARGENS DA RN 288, “VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS”, MUNICÍPIO CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;
INDICAÇÃO N° 045/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO NO SÍTIO ESPERA E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS QUE NÃO TEM COLETORES DE LIXO, NO MUNICÍPIO CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO N° 034/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA MARIA DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024;
MOÇÃO N° 035/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024;
MOÇÃO N° 036/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, SOBRETUDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA: A SENHORA GENÚBIA OLIVEIRA DA FONSECA, PARA FALAR SOBRE: O CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO.
CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PROJETO DE LEI N° 021/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
E PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI N° 022 E 023/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2024 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006, 007 E 008/2024 – de AUTORIA dOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES MARIA DAGUIA ROCHA, JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA E SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 022 -
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006, 007 E 008/2024 -.
Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 006, 007 e 008/2024...
Aprovados por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 014/2024 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 043 AO 045/2024 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 034 AO 036/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Maio de 2024, no mesmo horário e local de costume.