materia nº 10/2024

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1 Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas,
2 Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na
3 Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo
4 Dantas”, ao trigésimo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e
5 quatro (30/04/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o
6 Legislativo Carnaubense: José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio
7 Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan
8 Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando
9 de comparecer com justificativa a vereadora Marli de Medeiros Dantas. O Presidente 
10 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada 
11 da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da 
12 Pauta: PROJETO DE LEI Nº 021/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE 
13 SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO 
14 ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O 
15 EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 022/2024 –
16 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CRIA O COMITÊ DAS 
17 CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS 
18 PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 023/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
19 MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO 
20 SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
21 REQUERIMENTO N° 014/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
22 DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
23 MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA 
24 MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUNTAMENTE COM O ENGENHEIRO DA PREFEITURA 
25 MUNICIPAL, POSSAM SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA 
26 ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REFORMA DA APAMI – CARNAÚBA DOS 
27 DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 043/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
28 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
29 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM 
31 COLOCADOS E REPARADOS OS BRAÇOS DE LUZ DOS POSTES QUE LIGAM A ZONA 
32 URBANA AO SÍTIO ÁGUA DOCE E VILA DOS PAIZINHOS. SE POSSÍVEL, ESTENDER 
33 PARA O POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO 
34 N° 044/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
35 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE 
36 JUNTE ESFORÇOS AO SETOR RESPONSÁVEL E MAPEIE TODOS OS SÍTIOS COM 
37 PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS MARGENS DA RN 288, “VALDEMAR CÂNDIDO DE 
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38 MEDEIROS”, MUNICÍPIO CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 045/2024 – DE 
39 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
40 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS 
41 COLETORES DE LIXO NO SÍTIO ESPERA E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS QUE NÃO 
42 TEM COLETORES DE LIXO, NO MUNICÍPIO CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO N° 
43 034/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR 
44 PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA MARIA DANTAS DA SILVA, OCORRIDO 
45 NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024; MOÇÃO N° 035/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS 
46 EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA 
47 DO SOCORRO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024; MOÇÃO N° 
48 036/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
49 MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS A SENHORA 
50 REGINA ELEONORA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À 
51 EDUCAÇÃO, SOBRETUDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE 
52 CARNAÚBA DOS DANTAS. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros 
53 Dantas apresentou suas matérias lidas no expediente. Em seguida o senhor presidente 
54 passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de 
55 Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre sua viagem a capital 
56 do país, onde esteve participando de diversas atividades, o edil aproveitou a oportunidade 
57 pra fazer uma breve explanação sobre tudo que participaram, incluindo as premiações ao 
58 qual fora premiado. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu 
59 discurso fazendo a defesa de suas matérias lidas durante o expediente, em parte o edil
60 José de Azevedo Dantas contribuiu com o discurso e deixou claro seu posicionamento 
61 diante de um assunto abordado pelo colega vereador. Em seguida o vereador fez algumas 
62 críticas ao posicionamento do executivo diante de determinadas situações ocorridas no 
63 município. Por fim prestou suas condolências aos familiares ilutados. A vereadora Bárbara 
64 de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre sua viagem a 
65 capital do país, onde esteve participando de diversas atividades. Prestou também alguns 
66 esclarecimentos no tocante a obra que está sendo realizada no prédio que funcionava a 
67 apami, em parte os edis Marcelo de Medeiros Dantas e José de Azevedo Dantas
68 contribuíram com o discurso da vereadora. Por fim fez uma pequena explanação sobre 
69 alguns dos deveres dos vereadores como fiscalizadores e encerrou seu discurso fazendo 
70 uma breve defesa de suas matérias. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –
71 saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre sua viagem a capital do país e aproveitou 
72 a ocasião para prestar alguns esclarecimentos, deixando sua opinião relacionada a algumas 
73 atividades realizadas durante a visita a Brasília-DF. Por fim fez um breve comentário a 
74 homenagem prestada a servidora Regina Eleonora Dantas, prestando também seu 
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75 agradecimento a mesma. Antes de passar para ordem do dia entrou em tramitação os 
76 PROJETOS DE LEI NºS 021, 022 e 023/2024 – de autoria do Executivo e da edil Bárbara 
77 de Medeiros Dantas lidos no pequeno expediente para a Comissão de Finanças e 
78 Orçamento o PROJETO DE LEI Nº 21/2024 e para a Comissão de Constituição, Justiça e 
79 Redação Final os PROJETOS DE LEI NºS 22 e 23/2024. Em seguida a senhora presidente 
80 passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as 
81 seguintes proposições: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 E 007/2024; 
82 REQUERIMENTO Nº 14/2024; INDICAÇÕES NºS 043 AO 045/2024; MOÇÕES NºS 34, 35 
83 E 36/2024. Aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores 
84 Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. 
85 Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE
86 DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 06 de Maio de 2024, por
87 mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme achada será
88 assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda
89 Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário