| materia |
13/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaísa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado convênio com a castramóvel da cidade de Parelhas, para realização de castração de animais de pequeno porte da nossa cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração do muro do antigo matadouro de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada na Pedra de São José - Rio Carnaúba |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Exmª Srª NATÁLIA BONAVIDES – DEPUTADA FEDERAL, pela aquisição de um trator, para Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que servirá para uso coletivo de toda a população carnaubense |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada no Rio Carnaúba, logo após o Conjunto João Henrique Dantas, que dá acesso ao açude Monte Alegre, aos Sítios Água Doce, Espera e Piauí |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CLIDENOR AUGUSTO FILHO, ocorrido no dia 31 de Março de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FABÍOLA SILVA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 08 de Abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2023 E ESTABELECE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-04 |
Contas Anuais |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-04 |
Resolução |
Regimento Interno da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-04 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-04-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-02 |
Ata |
Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao segundo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (02/04/2024) |
1 |
extracted
|
| norma |
1283/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Ata das Comissões |
Ata da 2ª (segunda) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e dois) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Ata das Comissões |
Ata da 5ª (quinta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 044/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 045/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 069/2011 PARA CRIAR CARGO EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 047/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2023 E ESTABELECE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41/2023 e estabelece Remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO REVERENDO
SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-03-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEY VINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas que “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI N° 015/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O ESTÁGIO PROBATÓRIO E SUAS REGRAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN EM ATENÇÃO AO ESTATUTO DO SERVIDOR. REVOGA A LEI N° 690/2021, ALTERA A LEI N° 423/2001 E TODAS AS LEIS DELA DERIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Ata |
Ata da 5ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo quinto dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro (25/03/2024) |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor FERNANDO JOSÉ PEREIRA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Reverendo Padre Ronney Vingli Edley Galvão Bezerra e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 012/2024, de autoria do Executivo que “INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIELY DA SILVA BARBOSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Ata das Comissões |
Ata da 4ª ( quarta ) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro as 14:00 (quatorze) horas |
1 |
extracted
|