| materia |
19/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Paulo José Dantas da Silva, em reconhecimento e gratidão à dedicação, demonstrando notável empenho e coragem durante as operações de busca de corpos de vítimas de afogamento |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Ata das Comissões |
Ata da 1ª (primeira) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 06 (seis) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e dois) as 10 (dez) horas, realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Ata |
Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 005/2024, |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 006/2024, de autoria do Executivo que “Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 007/2024, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 009/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, ao Ilmº Sr. Kleiton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo, solicitando que através do SEBRAE, possam disponibilizar cursos de capacitação em energia eólica para população Carnaubense. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da não disponibilização dos protocolos de exames da rede municipal de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja enviado a esta Casa de Leis um projeto regulamentando a jornada de trabalho dos profissionais do Hospital Estelita dos Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico a Senhora Governadora e Diretor do DER que seja feita a sinalização da BR 288 que liga Carnaúba dos Dantas a Picuí PB. Tendo em vista a não sinalização da BR já ocorrido diversos acidentes fatais pois trata-se de uma BR que liga dois estados e como também sinalizações nas saídas das comunidades por ser travessia de estudantes |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja levantado o muro da sede da Secretaria Municipal de Saúde, como também seja implantado rede de energia elétrica em toda sua extensão - Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que procurem apoio ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para implantação de sinalização como também tartarugas de redução de velocidades para que seja implantadas na entrada do sitio de João de paizinho como também a sinalização de toda a BR 288 que liga Carnaúba dos Dantas Picuí PB - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a manutenção do calçamento na lateral do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize a elaboração de um mapeamento das ruas mais afetadas com as chuvas e realize um estudo/execução de drenagem pluvial nas mesmas |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado um guarda-corpo em uma das paredes da Praça do Alto do Vaqueiro, a fim de dar mais segurança ao local. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um carro limpa fossa para suprir as necessidades da população de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Equipe do Corpo de Bombeiros da cidade de Caicó em nome do Comandante Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, pelo apoio incansável na prestação de serviços em Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
- Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma restauração no prédio sede da Prefeitura Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Equipe da TV JCN em nome do Senhor Anderson Medeiros Dantas - Juquinha, pelo excepcional trabalho realizado em prol da informação e da segurança da comunidade |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Ata |
Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja feito estudo a respeito da implementação de um programa de atendimento especializado em fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia em Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de reduzir custos a longo prazo e garantir a eficiência dos serviços oferecidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio – Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ DANTAS, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2024, irmão do nobre Vereador José Gilvan Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja feito um leilão das máquinas do setor agrícola, como também possa ser terceirizado determinados serviços específicos ofertados pela Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam colocadas placas de orientação para caminhões/carros longos trafegarem no trecho que liga a Juvenal Lamartine (Praça do Alto do Vaqueiro) para a Rua Tonheca Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Padre Valdeci Donato da Silva, pelo reconhecimento a dedicação exemplar pelos 5 (cinco) anos de ministério sacerdotal em Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja feito um leilão das máquinas do setor agrícola, como também possa ser terceirizado determinados serviços específicos ofertados pela Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de banheiros público no centro de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Padre Ronney Galvão, em gratidão e alegria no acolhimento do nosso novo líder espiritual em Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua Miguel Arcanjo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GUIA DOS SANTOS NASCIMENTO, mas conhecida por DAGUIA DE SEU NILO, ocorrido no dia 14 de Dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Praça Pública do Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora IVANEIDE RAFAEL DA SILVA, mas conhecida por IVANEIDE DE COTA, ocorrido no dia 14 de Dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de
Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua João Justino - Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, mas conhecida por PRETINHA, ocorrido no dia 23 de Dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem YARA VANESSA DE SOUSA DA SILVA, ocorrido no dia 24 de Dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do
Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSÉ GILBERTO DA SILVA, mas conhecido por BETO, ocorrido no dia 05 de Janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO, mas conhecida como SOCORRO DE ZÉ EDUARDO, ocorrido no dia 26 de Janeiro de 2024. |
0 |
no document
|