| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 125 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 21 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 1 de 2024 Processo: - Autor: Dué Azevedo, Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja feito estudo a respeito da implementação de um programa de atendimento especializado em fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia em Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de reduzir custos a longo prazo e garantir a eficiência dos serviços oferecidos. unanimidade - - 2 Requerimento nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja feito um leilão das máquinas do setor agrícola, como também possa ser terceirizado determinados serviços específicos ofertados pela Secretaria Municipal de Agricultura. - - Aprovada por unanimidade 3 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 3 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja feito um leilão das máquinas do setor agrícola, como também possa ser terceirizado determinados serviços específicos ofertados pela Secretaria Municipal de Agricultura. - - unanimidade 4 Indicação nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio – Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Indicação nº 2 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam colocadas placas de Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original orientação para caminhões/carros longos trafegarem no trecho que liga a Juvenal Lamartine (Praça do Alto do Vaqueiro) para a Rua Tonheca Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 6 Indicação nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de banheiros público no centro de Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 4 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Miguel Arcanjo - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 8 Indicação nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Praça Pública do Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 9 Indicação nº 6 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original João Justino - Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 10 Moção nº 1 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ DANTAS, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2024, irmão do nobre Vereador José Gilvan Dantas. - - Aprovada por unanimidade 11 Moção nº 2 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Padre Valdeci Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Donato da Silva, pelo reconhecimento a dedicação exemplar pelos 5 (cinco) anos de ministério sacerdotal em Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 12 Moção nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Padre Ronney Galvão, em gratidão e alegria no acolhimento do nosso novo líder espiritual em Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 13 Moção nº 4 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GUIA DOS Aprovada por 2024 SANTOS NASCIMENTO, mas conhecida por DAGUIA DE SEU NILO, ocorrido no dia unanimidade Processo: - 14 de Dezembro de 2023. Autor: - Protocolo: - - - Turno: - Texto original 14 Moção nº 5 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora IVANEIDE RAFAEL DA SILVA, Aprovada por 2024 mas conhecida por IVANEIDE DE COTA, ocorrido no dia 14 de Dezembro de 2023. unanimidade Processo: - Autor: - - - Protocolo: - Turno: - Texto original 15 Moção nº 6 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DOS Aprovada por 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original SANTOS, mas conhecida por PRETINHA, ocorrido no dia 23 de Dezembro de 2023. - - unanimidade 16 Moção nº 7 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem YARA VANESSA DE SOUSA DA SILVA, ocorrido no dia 24 de Dezembro de 2023. - - Aprovada por unanimidade 17 Moção nº 8 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSÉ GILBERTO DA SILVA, Aprovada por 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original mas conhecido por BETO, ocorrido no dia 05 de Janeiro de 2024. - - unanimidade 18 Moção nº 9 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO, mas conhecida como SOCORRO DE ZÉ EDUARDO, ocorrido no dia 26 de Janeiro de 2024. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 19 Moção nº 10 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO FLORÊNCIO Aprovada por 2024 DANTAS, mas conhecido como TOINHO AVELINO, ocorrido no dia 02 de Fevereiro unanimidade Processo: - de 2024. Autor: - Protocolo: - - - Turno: - Texto original 20 Moção nº 11 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO MEDEIROS DE Aprovada por 2024 CARVALHO, mas conhecido por PAULINHO DE CHICO VITOR, ocorrido no dia 06 unanimidade Processo: - de Fevereiro de 2024. Autor: - Protocolo: - - - Turno: - Texto original 21 Moção nº 12 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELVIRA GARCIA DANTAS, Aprovada por 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original mas conhecida como ELVIRA DE VICENTE PORFÍRIO, ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2024. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (27/02/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI N° 005/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE “SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI N° 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 006/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTS/RN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 007/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 008/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRANSFEMINICÍDIO - “LEI T", A SER CELEBRADO NO DIA 8 DE MARÇO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 009/2024 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS do Município de Carnauba dos Dantas/RN”, e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 010/2024 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO EDMUNDO DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 011/2024 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES MEDEIROS AZEVEDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DO EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requerEM DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO ESTUDO A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA EM CARNAÚBA DOS DANTAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR CUSTOS A LONGO PRAZO E GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. REQUERIMENTO Nº 002/2024 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM LEILÃO DAS MÁQUINAS DO SETOR AGRÍCOLA, COMO TAMBÉM POSSA SER TERCEIRIZADO DETERMINADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REQUERIMENTO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO. INDICAÇÃO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLEGÁRIO FLORÊNCIO – POVOADO ERMO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 002/2024 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA CAMINHÕES/CARROS LONGOS TRAFEGAREM NO TRECHO QUE LIGA A JUVENAL LAMARTINE (PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO) PARA A RUA TONHECA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA RUA MIGUEL ARCANJO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 005/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 006/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA RUA JOÃO JUSTINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 004/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANEIDE RAFAEL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2024. MOÇÃO Nº 005/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GUIA DOS SANTOS NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2024. MOÇÃO Nº 006/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024. MOÇÃO Nº 007/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM YARA VANESSA DE SOUSA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024. MOÇÃO Nº 008/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GILBERTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. MOÇÃO Nº 009/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024. MOÇÃO Nº 010/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FLORÊNCIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024. MOÇÃO Nº 011/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO MEDEIROS DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024. MOÇÃO Nº 012/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA GARCIA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no expediente, em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando um pouco sobre determinados problemas que a secretaria de saúde vem enfrentando e ao mesmo tempo deixando sua opinião no que diz respeito ao assunto. Por fim falou sobre uma conversa que teve com o Prefeito Gilson Dantas de Oliveira, relacionada a organização da festa prevista para o mês de março. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação sobre elas. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve explanação sobre as matérias que o mesmo trouxera, logo após deixou claro seu posicionamento diante e durante o período eleitoral. Prestou suas condolências aos familiares que perderam entes queridos durante o período de recesso dos vereadores, fazendo uma crítica ao executivo em relação a situações de constrangimento ocorridas no cemitério municipal. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso citando algumas palavras ditas em uma determinada ocasião pelo Padre Roney, em alusão a festa de São José. Comentou também sobre a nova abordagem de segurança que vem sido realizada em algumas cidades e também será feita durante a festa de São José na cidade de Carnaúba dos Dantas-RN, em seguida defendeu suas matérias já lidas no expediente; em parte os edis Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva contribuíram com o discurso. A edil Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso desejando um ótimo ano a todos, logo em seguida falou um pouco das matérias que a mesma dera entrada durante e após o período de recesso, fazendo uma breve abordagem entre elas. Por fim, falou sobre o Workshop, previsto para o dia 14/03/2024 que será realizado na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN e sobre os detalhes a serem acertados em relação a viagem prevista a Brasília-DF . Em seguida a senhora presidente passou para a ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS Nºs 001 ao 003/2024; INDICAÇÕES Nºs 001 ao 006/2024; MOÇÕES Nºs 004 ao 012/2024; aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 04 de Março de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (27/02/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.
Bom e justo é o Senhor; por isso mostra o caminho aos pecadores.
Salmos 25:8
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI Nº 005 AO 011/2024;
PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 001/2024;
REQUERIMENTOS Nº 001 AO 003/2024;
INDICAÇÕES Nº 001 AO 006/2024;
MOÇÕES Nº 004 AO 012/2024;
PROJETO DE LEI N° 005/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE “SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI N° 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 006/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTS/RN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 007/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 008/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRANSFEMINICÍDIO - “LEI T", A SER CELEBRADO NO DIA 8 DE MARÇO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 009/2024 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS do Município de Carnauba dos Dantas/RN”, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI N° 010/2024 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO EDMUNDO DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 011/2024 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES MEDEIROS AZEVEDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQUERIMENTO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DO EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requerEM DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO ESTUDO A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA EM CARNAÚBA DOS DANTAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR CUSTOS A LONGO PRAZO E GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.
REQUERIMENTO Nº 002/2024 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM LEILÃO DAS MÁQUINAS DO SETOR AGRÍCOLA, COMO TAMBÉM POSSA SER TERCEIRIZADO DETERMINADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
REQUERIMENTO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO.
INDICAÇÃO Nº 001/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLEGÁRIO FLORÊNCIO – POVOADO ERMO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 002/2024 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA CAMINHÕES/CARROS LONGOS TRAFEGAREM NO TRECHO QUE LIGA A JUVENAL LAMARTINE (PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO) PARA A RUA TONHECA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA RUA MIGUEL ARCANJO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 005/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 006/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA RUA JOÃO JUSTINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 004/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANEIDE RAFAEL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 005/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GUIA DOS SANTOS NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 006/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 007/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM YARA VANESSA DE SOUSA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 008/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GILBERTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 009/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 010/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FLORÊNCIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 011/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO MEDEIROS DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 012/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA GARCIA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PROJETOS DE LEI Nº 005 E 006/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO N° 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 001 AO 003/2024 - DE AUTORIA dOS EDIS marli de medeiros dantas, josé de azevedo dantas, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovados por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 001 AO 006/2024 - DE AUTORIA DOS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, bárbara de medeiros dantas e marcelo de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 004 AO 012/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 05 de Março de 2024, no mesmo horário e local de costume.