materia nº 2/2024

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1 Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois
3 mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de
4 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao quinto dia do mês de
5 Março de dois mil e vinte e quatro (05/03 /2024) às 17:00 (dezessete) horas,
6 com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de
7 Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio
8 Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José
9 Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros
10 Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja 
11 Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do 
12 Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: REQUERIMENTO Nº 
13 004/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
14 REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
15 MUNICIPAL, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, AO ILMº SR. 
16 KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, 
17 SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SEBRAE, POSSAM DISPONIBILIZAR 
18 CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ENERGIA EÓLICA PARA POPULAÇÃO 
19 CARNAUBENSE. REQUERIMENTO Nº 005/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
20 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
21 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. CAMILA THAISA 
22 SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO 
23 INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS 
24 DE EXAMES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS 
25 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 006/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
26 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
27 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR 
28 COMPETENTE, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO 
29 REGULAMENTANDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO 
30 HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
31 INDICAÇÃO Nº 007/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 
32 ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DA EXMª SRª. MARIA DE FATIMA BEZERRA 
33 – GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE E DO ILMº SR. JORGE 
34 ERNESTO PINTO FRAXE – DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
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35 ESTRADAS E RODAGENS DO RN (DER), QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA 
36 BR 288 QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PICUÍ PB. TENDO EM VISTA A 
37 NÃO SINALIZAÇÃO DA BR JÁ OCORRIDO DIVERSOS ACIDENTES FATAIS POIS 
38 TRATA-SE DE UMA BR QUE LIGA DOIS ESTADOS E COMO TAMBÉM 
39 SINALIZAÇÕES NAS SAÍDAS DAS COMUNIDADES POR SER TRAVESSIA DE
40 ESTUDANTES. INDICAÇÃO Nº 008/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
41 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
42 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
43 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
44 URBANOS, QUE SEJA LEVANTADO O MURO DA SEDE DA SECRETARIA 
45 MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM SEJA IMPLANTADO REDE DE 
46 ENERGIA ELÉTRICA EM TODA SUA EXTENSÃO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
47 INDICAÇÃO Nº 009/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 
48 ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
49 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
50 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
51 URBANOS, QUE PROCUREM APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E 
52 RODAGENS (DER) PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COMO TAMBÉM 
53 TARTARUGAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADES PARA QUE SEJA 
54 IMPLANTADAS NA ENTRADA DO SITIO DE JOÃO DE PAIZINHO COMO TAMBÉM 
55 A SINALIZAÇÃO DE TODA A BR 288 QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS PICUÍ 
56 PB - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 010/2024 – DE AUTORIA DO 
57 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. 
58 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO 
59 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
60 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO 
61 NA LATERAL DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, 
62 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 011/2024 – DE AUTORIA DA EDIL 
63 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
64 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
65 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
66 URBANOS, QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DAS RUAS 
67 MAIS AFETADAS COM AS CHUVAS E REALIZE UM ESTUDO/EXECUÇÃO DE 
68 DRENAGEM PLUVIAL NAS MESMAS. INDICAÇÃO Nº 012/2024 – DE AUTORIA 
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69 DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. 
70 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO 
71 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
72 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM GUARDA-CORPO EM UMA 
73 DAS PAREDES DA PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO, A FIM DE DAR MAIS 
74 SEGURANÇA AO LOCAL. INDICAÇÃO Nº 013/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
75 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
76 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM 
77 CARRO LIMPA FOSSA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE 
78 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 014/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
79 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
80 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
81 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
82 URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA 
83 PREFEITURA MUNICIPAL - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO 
84 Nº 013/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, 
85 MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS A EQUIPE 
86 DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CAICÓ EM NOME DO 
87 COMANDANTE TENENTE THIAGO ALEXANDRE TERTULIANO DA CUNHA, 
88 PELO APOIO INCANSÁVEL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARNAÚBA 
89 DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 014/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
90 MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
91 APALUSOS A EQUIPE DA TV JCN EM NOME DO SENHOR ANDERSON 
92 MEDEIROS DANTAS - JUQUINHA, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO 
93 REALIZADO EM PROL DA INFORMAÇÃO E DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE.
94 No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de 
95 Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente, em seguida 
96 a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os 
97 Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou 
98 seu discurso fazendo a defesa de suas matérias já lidas no expediente onde fez uma 
99 breve explanação sobre elas; juntamente com ele os edis José de Azevedo Dantas
100 e Marcelo de Medeiros Dantas contribuíram com o discurso. Por fim comentou 
101 sobre a solidariedade prestada pela população carnaubense na procura dos corpos 
102 das vítimas da tragédia ocorrida no domingo (03/03/2024). A vereadora A vereadora 
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103 Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre 
104 a tragédia ocorrida e falada anteriormente pelo edil José Evangelista, prestando sua 
105 solidariedade e apoio, relatando também alguns fatos ocorridos durante as fortes 
106 chuvas na cidade. A edil deu continuidade fazendo a defesa de suas proposições já 
107 lidas durante o expediente, deixando clara sua indignação em relação a algumas 
108 ações do Governo. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, 
109 iniciou seu discurso prestando suas condolência a família das vítimas da tragédia já 
110 mencionada anteriormente. Logo após deu continuidade na defesa das suas 
111 proposições, fazendo uma breve explanação entre elas e citando alguns exemplos. 
112 Por fim a edil falou sobre a distorção de informação feita por alguns meios de 
113 comunicação de um determinado assunto comentado na sessão passada, aonde 
114 envolve uma sugestão dada pela mesma em relação a maquinas quebrada, 
115 prestando seu esclarecimento. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou 
116 a todos, iniciou seu discurso dando continuidade à defesa de suas matérias, fazendo 
117 uma breve explanação entre elas. Em seguida falou sobre a tragédia ocorrida e já 
118 comentada pelos edis que discursaram anteriormente. Por fim falou sobre possíveis 
119 solicitações que serão feitas posteriormente. Em seguida a senhora presidente 
120 passou para a ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e 
121 aprovação, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI NºS 005 AO 009/2024; 
122 REQUERIMENTOS NºS 004 AO 006/2024; INDICAÇÕES NºS 007 AO 0014/2024;
123 MOÇÕES NºS 013 E 014/2024; aprovados por todos os presentes. Os 
124 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
125 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
126 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi
127 lavrada no dia 08 de Março de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe,
128 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros
129 Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário