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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 91/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 92/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS - TICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 93/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO RAFAEL DANTAS - FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-07 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-07 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 87/2023 2023-12-07 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 89/2023 2023-12-07 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 90/2023 2023-12-07 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 91/2023 2023-12-07 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 92/2023 2023-12-07 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS - TICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 93/2023 2023-12-07 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO RAFAEL DANTAS - FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 84/2023 2023-12-06 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2023 2023-12-06 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-12-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 67/2023 2023-12-04 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2023, de autoria do legislativo que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 75/2023 2023-12-01 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA ROSA DANTAS, mas conhecida por ANA BASTIÃO, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2023. 1 extracted
materia 90/2023 2023-12-01 Indicação Indico ao Senhor e Secretário Municipal que busque esforços no sentido de adquirir cadeiras do tipo Julietti, desenvolvidas para acessibilidade de Pessoas com Deficiência/mobilidade reduzida em trilhas e passeios 1 extracted
materia 91/2023 2023-12-01 Indicação Indico ao Senhor Municipal que realize um levantamento dos bens/patrimônios sem utilidade e viabilize a realização de leilão de bens inservíveis, a fim de gerar receita para o município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 92/2023 2023-12-01 Indicação Indico ao Senhor Municipal que busque meios legais para a contratação de pacotes telefônicos para os números oficiais da prefeitura, evitando que determinadas linhas sejam cortadas 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-30 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-30 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-30 Portaria Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-30 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 80/2023 2023-11-29 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2023 2023-11-29 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2023 2023-11-29 Portaria Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2023 2023-11-29 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2023-11-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 64/2023 2023-11-27 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de autoria dos vereadores Clésio Nelson Dantas e Marli de Medeiros Dantas que “ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO MÊS JULHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-27 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-27 Parecer das Comissões Permanentes Concede Título de Cidadã Carnaubense” a Senhora ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-24 Projeto de Resolução QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-11-24 Emenda MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN 0 no document
materia 6/2023 2023-11-24 Projeto de Resolução QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-24 Ata das Comissões Ata da 22ª (vigésima segunda) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-24 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ESTEVAM DE MEDEIROS, ocorrido no dia 21 de Novembro de 2023. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-24 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por ZEFINHA DE AMÉLIA, ocorrido no dia 22 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja reaberto o Posto de Saúde de Carnaúba de Baixo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo topográfico para abertura de Ruas no Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 116/2023 2023-11-24 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, solicitando informações sobre o concurso da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, quando o edital será divulgado. 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-24 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de consulta e exames, em anexo cópia da requisição. 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-24 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Tributação, solicitando informações a respeito das estradas vicinais existentes em Carnaúba dos Dantas, fazer levantamento do tempo de existência e se são registradas, como também que possa ser registradas adequadamente. 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-23 Portaria Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2023 2023-11-22 Portaria Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-21 Portaria Designar o servidor THALLYELSON IKARO DANTAS FELIPE e MAYARA JESSICA DANTAS, matrícula nº 47 e CPF nº***.016.***-** para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução de contratos administrativos 1 extracted