| sessao |
16 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Carnaúba dos Dantas”. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-17 |
Ata das Comissões |
Ata da 21ª (vigésima primeira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO MÊS JULHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27
DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DELMIRA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JANAÍNA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora IRACI NERES MACEDO, mãe da ex-vereadora MARIA JOSIENE, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Marli de
Medeiros Dantas, ½ (meia) diária |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Conceder a Servidora da Câmara Municipal, Airley Seleide
Dantas, ½ (meia) diária |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Conceder a Servidora da Câmara Municipal, Danielle
Delmira Dantas da Costa, ½ (meia) diária |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Ari Luciano - Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto do calçamento da Rua São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor e Secretário Municipal que intitule e realize um planejamento anual das pessoas que serão homenageada na moldura fixada na entrada da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de ambulância para posto de Saúde do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o atraso da saída do carro que faz a condução das pessoas em tratamento de hemodiálise na cidade de Caicó, como também o atraso dos pagamentos dos motoristas |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
DESIGNAR para atuar como PREGOEIRA em Licitações na
Modalidade de Pregão no âmbito da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, a servidora: MARIA FRANCIMARA
LOPES DE MEDEIROS. |
1 |
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| norma |
75/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Marli de Medeiros Dantas, ½ (meia) diária. |
1 |
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| norma |
76/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
77/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Conceder a Servidora da Câmara Municipal, Danielle Delmira Dantas da Costa, ½ (meia) diária. |
0 |
no document
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| materia |
73/2023 |
2023-11-14 |
Portaria |
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de
2023 |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 051/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “GARANTE A RESERVA DE VAGAS E PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS AOS ALUNOS QUE SEJAM CONSIDERADOS LEGALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SEU DOMICÍLIO E/OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS”. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 050/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 087, 088, 089 E 090/2023, de autoria do legislativo que “Concede Títulos de Cidadãos Carnaubense” aos Senhores LEONARDO DANTAS DE LIMA, GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO e LUANA MAYARA COSTA e Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dona Desinha”, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-10 |
Ata das Comissões |
Ata da 20ª (vigésima) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora ANA RAQUEL DE MOURA |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Jovens:
1. MICHAEL DOUGLAS SILVA DANTAS
2. DAILTON EMANUEL DE MEDEIROS AZEVÊDO
3. SAMUEL LUCAS DE SOUZA MEDEIROS
4. MURYLLO LUCAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
5. JOÃO MIGUEL DANTAS
6. HEITOR CORDEIRO DANTAS
7. JOSÉ MARIA DE MEDEIROS NETO
8. YOHANDSON ARIEL DANTAS DE ARAÚJO
9. CALEBE FELIPE DANTAS SALES
10. ERIK CAUÊ SANTOS DE FRANÇA
11. CLEYDSON RAFAEL DANTAS
12. CARLOS EDUARDO DA SILVA DANTAS
13. DAVI WAGNER DANTAS CORTÊS
14. ENZO GABRIEL DE MEDEIROS ARAÚJO
15. FLAUBER RAFAEL DA SILVA
16. MURYLLO EDUARDO DANTAS DA SILVA
Pelo empenho incansável e comprometimento na realização dos jogos escolares do Jerninhos 2023, ocorrido na cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores José Ronaldo Dantas – Treinador; Maria Gorete Dantas e Múcio de Oliveira Dantas – Equipe Gestora, pela excepcional liderança e dedicação no Jerninhos 2023, ocorrido na cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Municipal que sejam feitas aquisições de equipamentos de segurança (cadeirinha, bebê conforto e assento de elevação) para o Conselho Tutelar do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de transportar as crianças nas ocorrências intermunicipais. |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza e coleta de lixo da Rua Alberto José Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possa deixar os refletores (que foram colocados para as festividades do mês de outubro) na Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feita limpeza no quintal, como também o conserto do ar condicionado da UBS – Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando encaminhar atualização do Requerimento 032/2023 com as seguintes informações sobre DEPRESSÃO a esta Casa de Leis:
1. O Município possui dados referentes à quantidade de pessoas em nosso município acometidas de depressão? Se sim, por favor, apresentá-los.
2. Qual índice de usuários de tratamento medicamentoso de controle especial/psicotrópicos?
3. Qual o índice dos últimos 15 anos de suicídio em Carnaúba dos Dantas/RN?
4. Quais ações estão sendo implementadas pelo Município para tratamento da depressão?
5. Como está sendo divulgado o trabalho do CVV – Centro de Valorização da Vida que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio (Disque -188)? |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Adelson Sebastião dos Santos - Gerente Regional da CAERN Caicó, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água nas Ruas Maria Vanuza de Carvalho, Clívia Marinho Lopes e Tota de Antônio Ageu – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exame, em anexo cópia da requisição. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na farmácia básica, como mostra receituário em anexo. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja confeccionado placa com a identificação do nome do cemitério público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Direção da Escola Estadual “João Henrique Dantas e Instituto Municipal “João Cândido Filho”, solicitando apoio, na disponibilidade do espaço da escola, como também a presença dos alunos do 9º ano no dia 21 de novembro, ás 08:30h, destinado a participar da palestra do Projeto Legislativo na Escola da União dos Vereadores do Brasil. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Designar a senhora Edilma de Medeiros Dantas, portadora
do CPF nº 664.***.***-68 e RG nº 1.21****, atualmente ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO -, através do extrato de
contrato 001/2023, para assumir o cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-11-08 |
Portaria |
Designar a senhora Edilma de Medeiros Dantas, portadora do CPF nº 664.***.***-68 e RG nº 1.21****, atualmente ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO -, através do extrato de contrato 001/2023, para assumir o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. |
1 |
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| norma |
78/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
Designar o servidor THALLYELSON IKARO DANTAS FELIPE e MAYARA JESSICA DANTAS, matrícula nº 47 e CPF nº***.016.***-** para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução de contratos administrativos. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-11-03 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Filarmônica Onze de Dezembro, pelo empenho incansável e comprometimento nas apresentações das festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023, um evento que celebra a tradição, a cultura e a devoção do povo Carnaubense |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-03 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AVAMIR FERNANDES DANTAS, mas conhecido por BICA, ocorrido no dia 03 de Novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-03 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CRISPIM, ocorrido no dia 05 de Novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja adicionada 1 escadaria no Calçadão da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente próximo a casa de JEOVANIA Costureira, bem como sejam adicionadas rampas nas demais escadarias que dão acesso ao térreo |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita o conserto da porta por trás do Centro do Empreendedorismo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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