sessao nº 16

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023

Autor: Thabatta Pimenta

 Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Carnaúba dos Dantas

Rejeitada

Bárbara Dantas - Não

Clésio Dantas - Abstenção

Dué Azevedo - Não

José Evangelista - Não

José Gilvan - Não

José Lúcio - Não

Marcelo - Sim

Marli de Medeiros - Não

Thabatta Pimenta - Sim

2 - Requerimento nº 114 de 2023

Autor: José Gilvan

REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de ambulância para posto de Saúde do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN

Aprovada por unanimidade (Simbólica)



3 - Requerimento nº 115 de 2023Autor: Marcelo

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o atraso da saída do carro que faz a condução das pessoas em tratamento de hemodiálise na cidade de Caicó, como também o atraso dos pagamentos dos motoristas

Aprovada por unanimidade (Simbólica)



4 - Indicação nº 84 de 2023Autor: José Gilvan

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Ari Luciano - Carnaúba dos Dantas/RN

Aprovada por unanimidade (Simbólica)



5 - Indicação nº 85 de 2023Autor: José Gilvan

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto do calçamento da Rua São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade (Simbólica)



6 - Indicação nº 86 de 2023Autor: Bárbara Dantas

Indico ao Senhor e Secretário Municipal que intitule e realize um planejamento anual das pessoas que serão homenageada na moldura fixada na entrada da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

Aprovada por unanimidade (Simbólica)



7 - Moção nº 70 de 2023Autores:

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DELMIRA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2023.

Aprovada por unanimidade (Simbólica)



8 - Moção nº 71 de 2023Autores:

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JANAÍNA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2023.

Aprovada por unanimidade (Simbólica)



9 - Moção nº 72 de 2023Autores:

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora IRACI NERES MACEDO, mãe da ex-vereadora MARIA JOSIENE, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2023.

Aprovada por unanimidade (Simbólica)

Ata da 2.299ª (dois milésimos, ducentésima nonagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três (21/11/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS cLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO MÊS JULHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 114/2023 – DE AUTORIA DO EDIL josé gilvan dantas, que requer do EXMº SR. UBALDO FERNANDES – DEPUTADO ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. requerimento Nº 115/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO DA SAÍDA DO CARRO QUE FAZ A CONDUÇÃO DAS PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE CAICÓ, COMO TAMBÉM O ATRASO DOS PAGAMENTOS DOS MOTORISTAS. INDICAÇÃO Nº 084/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO ARI LUCIANO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 085/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 086/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE INTITULE E REALIZE UM PLANEJAMENTO ANUAL DAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS NA MOLDURA FIXADA NA ENTRADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS. INDICAÇÃO Nº 087/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE UM MAPEAMENTO COM OS LOCAIS DE FLUXO DE PASSAGEM DE ALUNOS, SOBRETUDO ZONA RURAL, E DIAGNOSTIQUE SE É NECESSÁRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS SOBRE O ASSUNTO. MOÇÃO Nº 070/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELMIRA MARIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023. MOÇÃO Nº 071/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANAÍNA MARIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. MOÇÃO Nº 072/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI NERES MACEDO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR ADILÉCIO VITOR DO NASCIMENTO – PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 052/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA. Saudou a todos, iniciou seu discurso falando um pouco de sua história com o candomblé e aproveitou a ocasião pra prestar alguns esclarecimentos, interagindo assim com os edis. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas, a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas e a edil Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente, em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas  – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre algumas conquistas, relacionada a o asfalto de algumas ruas da cidade de Carnaúba dos Dantas, em seguida deixou seu posicionamento em relação ao projeto 052/2023. Pra finalizar em parte o edil Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Em seguida vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso deixando claro seu posicionamento em relação a suas atribuições como legisladora e a algumas pautas a serem discutidas. Logo em seguida fez um breve agradecimento a Senadora Zenaide Maia pelas emendas destinadas ao Estado do Rio Grande do Norte para melhoria na acessibilidade para com as pessoas com deficiência. Em continuidade falou sobre um caso específico ocorrido em uma loja das Riachuelo no Estado da Bahia, envolvendo uma mãe atípica e seu filho Altista, onde tomou grande proporção através das redes sociais; a edil fez uma breve explanação sobre as religiões de matriz africanas, deixando claro seu posicionamento em relação a elas. Em seguida o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando continuidade na defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas. Logo em seguida o edil mencionou um caso ocorrido, onde em uma conversa com a presidenta, a edil Marli de Medeiros Dantas se sentiu ameaçado, relatando que todos seus questionamentos são embasados em fatos verídicos; e que o mesmo se diz ter passado por uma tentativa de agressão por um dos filhos da presidenta, em um determinado local da cidade de Carnaúba dos Dantas, relatando que “o mal que fiz a ele, foi ter prestado socorro quando o mesmo se acidentou, o conduzindo a cidade de Currais Novos para ser socorrido”, citou o edil; relatando que ainda tiveram um pequeno contato físico, mas que não passou de empurrões devido o posicionamento que o mesmo tomou. O edil continuou fazendo algumas indagações a alguns procedimentos que outrora foram tomados pela presidenta. Mas deixou claro que tudo será apurado pela justiça. O edil deu continuidade  deixando claro seu posicionamento diante das demandas e das dificuldades em relação a vida parlamentar, o qual declarou que não se calará diante de qualquer obstáculo. O edil deixou claro também seu posicionamento e sua opinião diante do projeto 052/2023; em parte a edil Thabatta Pimenta de Medeiros Silva contribuiu com o discurso.  Em seguida o vereador  José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso parabenizando a presidenta Marli de Medeiros Dantas pela conquista do Selo Diamante de Transparência Pública. Em seguida o edil fez a defesa de suas matérias já lidas no pequeno expediente, fazendo suas solicitações aos determinados setores. Falou também sobre a conquista de emendas, das quais a futura conquista de uma ambulância para beneficiar a população do povoado ermo. Pra finalizar o edil deixou claro seu posicionamento em relação ao projeto 052/2023.  Em seguida a edil Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre uma palestra ministrada pela manhã com os alunos do Nono ano das escolas do município, com o tema “Legislativo na Escola”, fazendo um breve agradecimento as instituições parceiras que vem contribuindo com o crescimento social na cidade de Carnaúba dos Dantas. Em seguida a edil falou sobre algumas atividades previstas para o mês de dezembro, especificamente em uma programação cultural, tendo em vista a exposição dos trabalhos dos artesões da cidade.  Logo após prestou sua solidariedade as famílias ilutadas. Logo em seguida da edil se emocionou, a mencionar a grande conquista do Título de Diamante, título esse que representa o nível máximo de transparência pública de uma instituição. Sendo destaque dentre as demais instituições avaliadas, sendo a única a receber esse título, relatando quais os critérios que os levaram a essa grande conquista, parabenizando a todos que fizeram parte dessa grande conquista. Em seguida a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo algumas cobranças ao executivo e dando continuidade a defesa de suas matérias já lidas no pequeno expediente. A edil falou também sobre alguns dados que foram levantados pelos SUS, deixando sua opinião em relação a datas para realização do concurso público. Em parte o edil Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso da edil. Para finalizar a edil informou que ia se pronunciar quanto ao projeto 052/2023 apenas no momento da votação. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI NºS 052/2023, O projeto em discussão e votação foi rejeitado por 06(seis) votos contrários, 2(dois) votos a favor e 01(uma) abstenção. REQUERIMENTOS NºS 114 e 115/2023, INDICAÇÕES N°S 084 AO 087/2023 E MOÇÕES N°S 068 AO 070/2023. Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 28 de Novembro de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 27 de Novembro de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (21/11/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.



Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, sendo ele as primícias entre aqueles que dormiram.

1 Coríntios 15:20 

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI N° 057 e 058/2023; 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 091/2023; 

REQUERIMENTOS Nº 114 E 115/2023;

INDICAÇÕES Nº 084 AO 087/2023;

MOÇÕES N° 070 AO 072/2023.



PROJETO DE LEI Nº 057/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS cLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO MÊS JULHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;



PROJETO DE LEI Nº 058/2023 – de autoria do executivo, de urgência, que DISPÕE SOBRE A PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, DO CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.202/2022, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



REQUERIMENTO Nº 114/2023 – DE AUTORIA DO EDIL josé gilvan dantas, que requer do EXMº SR. UBALDO FERNANDES – DEPUTADO ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



requerimento Nº 115/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO DA SAÍDA DO CARRO QUE FAZ A CONDUÇÃO DAS PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE CAICÓ, COMO TAMBÉM O ATRASO DOS PAGAMENTOS DOS MOTORISTAS.



INDICAÇÃO Nº 084/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO ARI LUCIANO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 085/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 

 

 

INDICAÇÃO Nº 086/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE INTITULE E REALIZE UM PLANEJAMENTO ANUAL DAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS NA MOLDURA FIXADA NA ENTRADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS.



INDICAÇÃO Nº 087/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE UM MAPEAMENTO COM OS LOCAIS DE FLUXO DE PASSAGEM DE ALUNOS, SOBRETUDO ZONA RURAL, E DIAGNOSTIQUE SE É NECESSÁRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS SOBRE O ASSUNTO.



MOÇÃO Nº 070/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELMIRA MARIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

 



MOÇÃO Nº 071/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANAÍNA MARIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

 



MOÇÃO Nº 072/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI NERES MACEDO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

 



PEQUENO EXPEDIENTE



CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:



AO SENHOR ADILÉCIO VITOR DO NASCIMENTO – PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 052/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA. 



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 



PROJETOS  DE LEI N° 057 E 058/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS E DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 091/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.



E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: 



PROJETO DE LEI N° 058/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.  



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 063/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE DECLARA OS CULTOS E LITURGIAS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



Secretário ler Parecer Nº 063 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 052/2023...

Aprovado por Unanimidade







COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 114 E 115/2023 - DE AUTORIA dOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 084 AO 087/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 068 ao 070/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovadas por Unanimidade



	

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 28 de novembro de 2023, no mesmo horário e local de costume.