materia nº 91/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2023,
Em, 17 de novembro de 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARAUBENSE A SENHORA
ELISÂNGELA DANTAS DE 
ARAÚJO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, o 
“TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 17 de novembro de 2023.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Título de Cidadã de Carnaúba dos Dantas a 
Senhora ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
Elisângela, natural de Acari/RN, migrou para nosso município há 29 anos 
quando contraiu matrimônio com um Carnaubense, construiu família e criou raízes 
em nossa Carnaúba dos Dantas/RN.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Título de Cidadã a
Senhora ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.