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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2023 2023-11-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um cadastro dos comerciantes ambulantes de Carnaúba dos Dantas, e que eles possa ser isentos do pagamento dos impostos nas festas populares de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-01 Portaria Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-01 Portaria Designar a senhora Maria Francimara Lopes de Medeiros, portadora do CPF nº 063.835.964-38 e RG nº 1.881.510, atualmente ocupante do cargo de ASSESORA ADMINISTRATIVA - símbolo CC-3, através da portaria nº 006/2023, para assumir o cargo de CHEFE DE GABINETE 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-01 Portaria Designar a senhora Vanessa Medeiros dos Santos Azevedo, portadora do CPF nº 073.107.374-66 e RG nº 2.307.665, atualmente ocupante do cargo de RECEPCIONISTA - CONTRATO, para assumir o cargo de ASSESORA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 73/2023 2023-11-01 Portaria CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 74/2023 2023-11-01 Portaria DESIGNAR para atuar como PREGOEIRA em Licitações na Modalidade de Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a servidora: MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 69/2023 2023-10-31 Portaria Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. 1 extracted
norma 70/2023 2023-10-31 Portaria Designar a senhora Maria Francimara Lopes de Medeiros, portadora do CPF nº 063.835.964-38 e RG nº 1.881.510, atualmente ocupante do cargo de ASSESORA ADMINISTRATIVA - símbolo CC-3, através da portaria nº 006/2023, para assumir o cargo de CHEFE DE GABINETE. 1 extracted
norma 71/2023 2023-10-31 Portaria Designar a senhora Vanessa Medeiros dos Santos Azevedo, portadora do CPF nº 073.107.374-66 e RG nº 2.307.665, atualmente ocupante do cargo de RECEPCIONISTA - CONTRATO, para assumir o cargo de ASSESORA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
sessao 13 2023-10-31 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 19/2023 2023-10-30 Ata das Comissões Ata da 19ª (décima nona) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-30 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 054/2023, DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-30 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 055/2023, DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELAS INDÚSTRIAS DE MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-27 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DANTAS, mas conhecida por LOURDES DE EGIDIO, ocorrido no dia 19 de Outubro de 2023 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-27 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AUGUSTA DANTAS, mas conhecida como MARIA GAMA, ocorrido no dia 21 de Outubro de 2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-27 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS RODRIGUES, mas conhecida por MARIQUINHA DE ASSIS, ocorrido no dia 26 de Outubro de 2023 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-27 Moção manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores Valdeci Donato da Silva – Pároco de Carnaúba dos Dantas/RN; Kleiton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo; e Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, pelo empenho incansável e comprometimento na realização das festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023, um evento que celebra a tradição, a cultura e a devoção do povo Carnaubense 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a limpeza da Rua Paulo de Honório - Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor de iluminação, seja colocado iluminação nos postes que fica localizado após o Pórtico do Monte do Galo até Tião do Gesso – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja trocado a caixa de gordura existente por uma de maior porte da Rua Manoel Lúcio, ao lado do terreno do antigo correios – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-27 Indicação Indico ao Senhor Diretor do DER que seja feita a sinalização da RN 288, desde o trecho da Rajada até a divisa com a PB, como também o conserto dos pontilhões em toda sua extensão – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-25 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-25 Portaria Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-25 Portaria Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 66/2023 2023-10-24 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2023 2023-10-24 Portaria Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2023 2023-10-24 Portaria Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-19 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 83/2023 2023-10-18 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 84/2023 2023-10-18 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 85/2023 2023-10-18 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 86/2023 2023-10-18 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1258/2023 2023-10-17 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor marcos antônio dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1259/2023 2023-10-17 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A senhorA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1260/2023 2023-10-17 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2023-10-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 51/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Carnaúba dos Dantas 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Carnaúba dos Dantas 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELAS INDÚSTRIAS DE MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-16 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELIZÂNGELA MARIA ASSIS DE ARAÚJO DANTAS, mas conhecida como ZIZA DE CURTINHO, ocorrido no dia 10 de Outubro de 2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-16 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO EVANGELISTA DA SILVA, mas conhecido como JOÃO DE DUDA, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2023. 1 extracted