| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-10-31 |
| native_id | 114 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 10 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO LOCAL Aprovada por Ordinária nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELAS INDÚSTRIAS DE MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a limpeza da Rua Aprovada por 73 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Paulo de Honório - Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 4 Indicação nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor de iluminação, seja colocado iluminação nos postes que fica localizado após o Pórtico do Monte do Galo até Tião do Gesso – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja trocado a caixa de Aprovada por 75 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original gordura existente por uma de maior porte da Rua Manoel Lúcio, ao lado do terreno do antigo correios – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 6 Indicação nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Diretor do DER que seja feita a sinalização da RN 288, desde o trecho da Rajada até a divisa com a PB, como também o conserto dos pontilhões em toda sua extensão – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 7 Moção nº 59 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DANTAS, Aprovada por de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original mas conhecida por LOURDES DE EGIDIO, ocorrido no dia 19 de Outubro de 2023 - - unanimidade 8 Moção nº 60 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AUGUSTA DANTAS, mas conhecida como MARIA GAMA, ocorrido no dia 21 de Outubro de 2023. - - Aprovada por unanimidade 9 Moção nº 61 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS VITÓRIAS Aprovada por de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS RODRIGUES, mas conhecida por MARIQUINHA DE ASSIS, ocorrido no dia 26 de Outubro de 2023 - - unanimidade 10 Moção nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores Valdeci Donato da Silva – Pároco de Carnaúba dos Dantas/RN; Kleiton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo; e Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, pelo empenho incansável e comprometimento na realização das festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023, um evento que celebra a tradição, a cultura e a devoção do povo Carnaubense - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.296ª (dois milésimos, ducentésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (31/10/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa, a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: INDICAÇÃO Nº 073/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA PAULO DE HONÓRIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 074/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NOS POSTES QUE FICA LOCALIZADO APÓS O PÓRTICO DO MONTE DO GALO ATÉ TIÃO DO GESSO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 075/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA TROCADO A CAIXA DE GORDURA EXISTENTE POR UMA DE MAIOR PORTE DA RUA MANOEL LÚCIO, AO LADO DO TERRENO DO ANTIGO CORREIOS – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 076/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. DIRETOR DO DER RN, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA RN 288, DESDE O TRECHO DA RAJADA ATÉ A DIVISA COM A PB, COMO TAMBÉM O CONSERTO DOS PONTILHÕES EM TODA SUA EXTENSÃO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 059/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023; MOÇÃO Nº 060/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023; MOÇÃO Nº 061/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023; MOÇÃO Nº 062/2022 – DE AUTORIA DE DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES VALDECI DONATO DA SILVA – PÁROCO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO; E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PELO EMPENHO INCANSÁVEL E COMPROMETIMENTO NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS 2023. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas, defendeu suas proposições já lidas no expediente. Em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando continuidade nas defesas de suas matérias, solicitando ao departamento responsável uma limpeza na Rua Paulo de Honoro, tendo em vista que é um local muito frequentado, apresentando algumas imagens impressas, solicitou também que seja instalada iluminação em um local na zona rural, tendo em vista que a população vem contribuindo em formas de impostos. Em parte o vereador José Gilvan Dantas contribuiu com o edil em seu discurso. Em seguida o vereador deu continuidade nas solicitações direcionadas ao executivo, juntamente com a secretaria de saúde, esclarecendo os motivos pelo qual dera entrada, solicitou também ao diretor do DR, que seja implantada sinalização na RN288, especificamente no trecho que liga a cidade de Carnaúba dos Dantas-RN ao Estado da Paraíba, devido ao grande tráfego de carros de grandes portes, citando também vários pontos que necessita de manutenção, em parte a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso, deixando sua opinião quanto ao caso da RN288; o edil deu continuidade citando as prováveis consequências ao não atendimento dessas demandas, finalizando seu discurso dando suas condolências aos familiares que tiveram em luto durante a semana, fazendo um breve agradecimento a todos que trabalharam em prol das festividades da festa de Nossa Senhora das Vitórias. Em seguida o vereador José de Azevedo Dantas saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo um breve agradecimento ao Padre Valdecir, pela realização da festa de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo, juntamente agradecendo também a edil Marli de Medeiros Dantas, pelos eventos realizados na entrega dos títulos de cidadãos carnaubenses e a todos envolvidos nas festividades da festa da padroeira, enaltecendo ao trabalho realizado pela secretária de saúde e todos que fazem parte da mesma, em seguida o edil deixou claro seu posicionamento quanto a proposta de um determinado projeto, em aparte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso do edil, fazendo alguns esclarecimentos; em seguida a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas fez uso da tribuna, saudando a todos e iniciando seu discurso fazendo uma breve explanação sobre alguns projetos a serem votados neste dia na casa, parabenizando toda organização da festa da padroeira realizada no mês de Outubro, falando também sobre as demais atividades realizadas nesse período, dando todo seu reconhecimento, finalizou suas palavras expondo a necessidade da construção de rampas no calçadão da rua Juvenal Lamartine, para melhora na acessibilidade. Em seguida a Vereadora Marli de Medeiros Dantas saudou a todos, fazendo uma breve explanação sobre as atividades e todo trabalho empenhado na realização da festa de Nossa Senhora das Vitórias, onde contribuiu com a participação de toda população carnaubense e demais visitantes, deixando registrado em um “Voto de Louvor e Aplauso” a todos os envolvidos, direto e indiretamente, enaltecendo também o evento realizado na praça Caetano Dantas, em comemoração ao dia do Evangélico, em seguida agradeceu a equipe da Câmara Municipal e ao Maestro Márcio Dantas, pelo empenho na realização no evento da entrega de títulos de cidadãos carnaubenses, posteriormente relatou sobre a realização de cursos que irão beneficiar a população carnaubense em parceria com a UERN (Campus Caicó), citando alguns exemplos e benefícios desses cursos. Finalizando suas palavras, falou sobre a realização de um evento denominado “Jantar Rosa” direcionado as mulheres que passaram e estão passando por tratamento de câncer de mama, onde a mesma irá providenciar tudo que for necessário para realização deste evento. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: PROJETOS DE LEI N°S 054 E 055/2023; INDICAÇÕES N°S 073, 074, 075 E 076/2023; MOÇÕES N°S 059, 060, 061 E 062/2023. Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Novembro de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 06 de Novembro de 2023, por mim, Mayara Jessica Dantas, Assessora Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (31/10/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
O meu Deus suprirá todas as necessidades de vocês, de acordo com as suas gloriosas riquezas em Cristo Jesus.
Filipenses 4:19
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação as Atas da 10ª e 12° Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo...
Aprovados por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
INDICAÇÕES Nº 073 AO 076/2023;
MOÇÕES Nº 059 AO 062/2023;
INDICAÇÃO Nº 073/2023 – dE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA PAULO DE HONÓRIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 074/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NOS POSTES QUE FICA LOCALIZADO APÓS O PÓRTICO DO MONTE DO GALO ATÉ TIÃO DO GESSO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 075/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA TROCADO A CAIXA DE GORDURA EXISTENTE POR UMA DE MAIOR PORTE DA RUA MANOEL LÚCIO, AO LADO DO TERRENO DO ANTIGO CORREIOS – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 076/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. DIRETOR DO DER RN, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA RN 288, DESDE O TRECHO DA RAJADA ATÉ A DIVISA COM A PB, COMO TAMBÉM O CONSERTO DOS PONTILHÕES EM TODA SUA EXTENSÃO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 059/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.
MOÇÃO Nº 060/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.
MOÇÃO Nº 061/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
MOÇÃO Nº 062/2022 – DE AUTORIA DE DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES VALDECI DONATO DA SILVA – PÁROCO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO; E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PELO EMPENHO INCANSÁVEL E COMPROMETIMENTO NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS 2023.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 058/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 054/2023 – de AUTORIA DA edil bárbara de medeiros dantas, QUE RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 058 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 054/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 054/2023...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 059/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – de AUTORIA DA edil bárbara de medeiros dantas, QUE RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELAS INDÚSTRIAS DE MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 059 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 055/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 055/2023...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 073 AO 076/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovados por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 059 AO 062/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovados por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Novembro de 2023, no mesmo horário e local de costume.