| materia |
58/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A QUEIJARIA CREUZA MARIA, representada pelos seus produtores Sr. Joan Igor de Oliveira e Sr. José Filho de Oliveira, pelo reconhecimento e apresentação do queijo de coalho e de manteiga produzidos na Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, durante a tradicional Festa do Boi em Parnamirim/RN. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de criação de um posto da farmácia básica dentro do hospital de Carnaúba dos Dantas/RN, e que seja estendido o funcionamento aos horários de atendimentos médicos. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da Trav. Antônio Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de consulta e cirurgia, em anexo cópia da requisição. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO
“FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO
“FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-10-13 |
Lei Complementar |
Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas, Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
65/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
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| norma |
1256/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
1 |
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|
| norma |
1257/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-09 |
Ata das Comissões |
Ata da 18ª (décima oitava) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 E 082/2023, de autoria do legislativo que “Concede Títulos de Cidadãos Carnaubense” aos Senhores MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, JOÃO VITOR DANTAS, JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, IVAN VITOR DANTAS PEREIRA e Concede Medalha de Honra ao Mérito Artístico “Felinto Lúcio Dantas”, aos Senhores LUIZ CARLOS DA SILVA e ANTÔNIO LOPES NETO e dá outras providências |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 047, 048 E 049/2023, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas aos Senhores FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, CLEONICE DA SILVA DANTAS, MARCOS ANTÔNIO DANTAS e dá outras providências |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de
provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas, Altera o Anexo II da
Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências”. |
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| norma |
65/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
88/2023 |
2023-10-07 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de
provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas,
Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá
outras providências |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, pela brilhante iluminação no Monte do Galo, destinado as festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico a Senhora Presidente que seja feitos coletes ou camisas de Identificação para vereadores usar em fiscalização de obras e em fiscalização Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 045/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM TEXTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2023, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências” |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o dia 19 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências |
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