norma nº 78/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 078
DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2023, em 10 de outubro de 2023.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno,
combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o
Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSIVALDO BEZERRA DE
LIMA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 10 de outubro de 2023.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
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JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
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JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
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CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 34745846
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/10/2023.
EDIÇÃO 1756. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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