PARECER Nº 054/2023. Em 09 de outubro de 2023.
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081
E 082/2023.
AUTOR: LEGISLATIVO
RELATÓRIO
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 E 082/2023, de autoria do legislativo que
“Concede Títulos de Cidadãos Carnaubense” aos Senhores MARIA BETÂNIA SILVA DA
COSTA, JOÃO VITOR DANTAS, JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, MARJORY SOUZA
LIMA DANTAS, DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA,
WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, IVAN VITOR DANTAS PEREIRA e
Concede Medalha de Honra ao Mérito Artístico “Felinto Lúcio Dantas”, aos Senhores LUIZ
CARLOS DA SILVA e ANTÔNIO LOPES NETO e dá outras providências. A proposta em
questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do
segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.
PARECER
Depois de análise da Comissão, concluiu-se que o Projeto se encontra em
consonância com o atendimento a técnica Legislativa. Atende a todos os requisitos das
normas constitucionais e infraconstitucionais. Este projeto está em consonância com o
artigo 30 da Constituição Federal, bem como os termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, é correto dizer que os Projetos em tela respeitam a legislação
constitucional e infraconstitucional, bem como concede os Títulos de Cidadãos
Carnaubense aos Senhores MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, JOÃO VITOR DANTAS,
JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, DAIANE
PEREIRA ALVES ROQUE, JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, WANESSA EMANUELLE
DUTRA DANTAS FIALHO, IVAN VITOR DANTAS PEREIRA e Concede Medalha de Honra
ao Mérito Artístico “Felinto Lúcio Dantas”, aos Senhores LUIZ CARLOS DA SILVA e
ANTÔNIO LOPES NETO e dá outras providências. Diante disso, os Projetos de Decreto
Legislativo atenderam todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, sendo
encaminhado para análise em plenária.
O presente relato opina UNANIMENTE FAVORÁVEL pela sua aprovação.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 09 de outubro de 2023.
CLÉSIO NELSON DANTAS
Presidente
MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Relator
JOSÉ LÚCIO SILVA
Membro