sessao nº 10

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM TEXTOS

Aprovada por



Ordinária nº 45 de

2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos

Dantas/RN e dá outras providências



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



104 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís

Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado uma relação com o nome de todas as pacientes que fazem tratamento contra o câncer de mama em Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 106 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Erineide Sá – Secretária Executiva da Federação das Câmaras do Rio

Grande do Norte – FECAM/RN, solicitando que seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma palestrante para o dia 04 de novembro, onde faremos o fechamento do Outubro Rosa em Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Indicação nº 68 de

Indico Senhor Diretor que seja ofertado curso de empreendedorismo e

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

comunicação para a juventude rural.



-  -

unanimidade

6

Indicação nº 69 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a revitalização da praça pública Caetano Dantas, com a troca das plantas que estão mortas por

arvores de sombra – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Moção nº 53 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A EQUIPE

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Comissão Eleitoral Especial, pelo excelente trabalho desempenhado na

condução das eleições do Conselho Tutelar.



-  -

unanimidade

8

Moção nº 54 de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por CUTA DE RAUL, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2023.



-  -

Aprovada por unanimidade







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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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 	Ata da 2.293ª (dois milésimos, ducentésima nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (04/10/2023) às 18:00 (dezoito) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 048/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A senhorA CLEONICE DA SILVA dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 049/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor marcos antônio dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 050/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 18 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 104/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM O NOME DE TODAS AS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 105/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE PLANO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 106/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DA EXMª SRª. ERINEIDE SÁ – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM/RN, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PALESTRANTE PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO, ONDE FAREMOS O FECHAMENTO DO OUTUBRO ROSA EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 068/2023 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA – DIRETOR-GERAL DA EMATER, QUE SEJA OFERTADO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E COMUNICAÇÃO PARA A JUVENTUDE RURAL; INDICAÇÃO Nº 069/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS, COM A TROCA DAS PLANTAS QUE ESTÃO MORTAS POR ARVORES DE SOMBRA – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 053/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A EQUIPE COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR; MOÇÃO Nº 054/2023 – DE AUTORIA DE TODOS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DANTAS DE MEDEIROS, MAS CONHECIDA POR CUTA DE RAUL, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE A PALAVRA A SENHORA VERACILDA MARIA DA SILVA MEDEIROS – PARA FAZER A DEFESA DO PROJETO DE LEI N° 056/2023. 

; Saudou a todos, iniciou falando sobre a transparência pública da Câmara Municipal, dizendo que no momento a Casa Legislativa está em lugar de destaque no Estado do Rio Grande do Norte; Informou que no mês de novembro a Câmara Municipal irá receber a premiação de diamante no Tribunal de Contas do Estado. Falou também sobre a situação envolvendo o vereador Marcelo Dantas, informando que a Presidente Marli de Medeiros pediu uma atenção especial a esse assunto; Na ocasião os vereadores Marcelo Dantas, Thabatta Pimenta e José de Azevedo fizeram algumas indagações onde prontamente o senhor Gylliard respondeu aos seus questionamentos; A senhora Presidente agradeceu ao mesmo por se disponibilizar a esclarecer todas as dúvidas sobre a transparência da Câmara Municipal. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas proposições já lidas no expediente. A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente, discorrendo um pouco a respeito delas; Indagou novamente a presidência da casa a respeito das suas matérias, que segundo o mesmo não chegaram a serem entregues, dizendo que se dirige a Presidente da casa pedindo respostas, afirmando que a mesma é a responsável por todas as questões que acontecem na Câmara Municipal; Segundo o vereador o esposo da Presidente interrompeu a última Sessão Ordinária e perguntou se isso iria acontecer novamente; Sobre questionar a Presidente e ela não responder, o edil disse que não estava criticando-a, mas sim, afirmando que quando se indaga alguma pessoa e a mesma não responde é porque alguma coisa se tem por trás; Falou que a partir do momento em que a Presidente toma conhecimento sobre matérias não enviadas, a mesma deve abrir uma sindicância para apurar os fatos; Afirmou que nunca se negou a discutir assuntos relacionados à Câmara Municipal com a vereadora Marli de Medeiros, na ocasião o vereador relatou que após uma reunião que acontecia com alguns funcionários da casa, a edil Marli de Medeiros o chamou para um conversa em particular, onde segundo o mesmo a edil quis “ameaça-lo” através dos seus filhos. Afirmando que não sente inveja da mesma e que em 2017 ajudou-a se tornar Presidente da Câmara Municipal, mas que após dois anos a então Presidente retirou uma indicação sua do quadro de funcionários, deixando claro que todos os funcionários da casa são de responsabilidade da presidência. Falou brevemente sobre uma nota de repúdio que saiu, segundo o edil, a respeito de suas falas proferidas na última Sessão Ordinária, porém o mesmo afirma que não fez nada de grave, dizendo que está amparado pelo ARTIGO 31; Afirmou mais uma vez não ter como comprovar que suas matérias foram enviadas e disse que continua aguardando uma resposta da presidência; Finalizou suas palavras falando sobre uma reforma que acontecerá na Câmara Municipal, dizendo não haver necessidade, pois só fazem três anos e meio desde a última reforma. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras agradecendo a todas as palavras de incentivo que vem recebendo por mensagens e nas redes sociais, dizendo que suas referências politicas sempre foram sua família, como também seu tio, o ex-prefeito Valdemar Cândido; Falou sobre toda sua família, mostrando-se bastante orgulhosa, em especial com seus filhos e esposo. Discorreu sobre o quadro de funcionários da casa, afirmando que quando entrou na presidência os cargos já estavam ocupados, mas quando houve a necessidade em comum acordo colocou outros, dizendo que não poderia dispensar a funcionária Edilma que estava afastada por problemas de saúde, segurando assim o seu cargo na casa legislativa. Agradeceu por ter sido uma das escolhidas para receber o título Mulher Destaque Brasil, ofertado pela UVB, dizendo ser esse um reconhecimento do seu trabalho enquanto vereadora; Aproveitou para informar que durante o mês de novembro a Câmara Municipal estará recebendo do TCE-RN, a medalha de diamante pela transparência da casa, sendo esse feito algo inédito no município, informou também Câmara Municipal que estará concorrendo ao prêmio Presidente Destaque Brasil que acontecerá em Brasília/DF. Parabenizou todos os candidatos que venceram a eleição para o Conselho Tutelar em Carnaúba dos Dantas/RN; Falou sobre a aula de encerramento do Projeto Câmara Mirim; Discorreu sobre algumas ações que irão acontecer na Câmara Municipal, como também sobre o funcionamento das diárias para vereadores; Finalizou suas palavras falando a respeito da reforma, que segundo a mesma irá sim fazer. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente; Disse que entrou em contato com o Prefeito Municipal e com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a medição de uma Rua em especifico, para pedir uma emenda de calçamento ao Deputado Federal João Maia, porém segundo o mesmo o secretário não o enviou a referida medição. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas matérias já lidas no expediente; Falou sobre o encontro que participou ao lado da Presidente Marli de Medeiros, em João Pessoa/PB; Parabenizou os candidatos eleitos para o conselho tutelar em Carnaúba dos Dantas/RN; Parabenizou também o Secretário Municipal de Saúde pelo trabalho á frente da pasta; Finalizou falando sobre a festa de Nossa Senhora das Vitórias que acontecerá dentro de alguns dias. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras falando sobre a festa de Nossa Senhora das Vitórias que terá inicio no dia 15 de outubro, no Monte do Galo, falando também sobre o dia municipal do Evangélico que acontecerá no dia 28 de outubro; Defendeu suas proposições já lidas no expediente; Parabenizou a comissão responsável pela eleição do conselho tutelar, pelo brilhante trabalho durante a campanha, como também no dia da eleição, desejando boa sorte a todos os eleitos. Finalizou suas palavras falando sobre uma nota de repúdio publicada pela Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, afirmando que é totalmente contra qualquer tipo de violência em mulheres. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou defendendo suas matérias já lidas no expediente; Falou sobre todos os projetos de sua autoria que foram aprovados no mês de setembro; Discorreu sobre um evento em que a mesma participou recorrente ao Setembro Verde no Congresso Nacional, sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, sentindo-se honrada por ter sido convidada para representar o estado do Rio Grande do Norte; Participou também do vigésimo seminário LGBT do Congresso Nacional feito pela comissão dos Direitos Humanos, Educação, Saúde, Mulher e Povos Indígenas; Finalizou suas palavras pedindo para que a Gestão Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde mude o mais rápido possível o local em que são praticadas as aulas de zumba como também o funcional, explicando que a quadra da Escola Clívia Marinho Lopes não é adequada para tais funções.  

Antes de passar para ORDEM DO DIA coloco em tramitação para a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINAL: PROJETOS DE LEI N° 047 AO 050/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 076 AO 082/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA.  EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTOS N°S 104, 105 E 106/2023; INDICAÇÕES N°S 068 E 069/2023 E MOÇÕES N°S 053 E 054/2023.  Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 10 de Outubro de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 09 de Outubro de 2023, por mim, Mayara Jessica Dantas, Assessora Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (04/10/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.



É Deus quem me reveste de força e torna perfeito o meu caminho.

										Samuel 22:33  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETOS DE LEI DE N° 047 AO 050/2023; 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 076 AO 082/2023; 

REQUERIMENTOS NºS 104, 105 E 106/2023;

INDICAÇÕES NºS 068 E 069/2023;

MOÇÕES NºS 053 E 054/2023;





PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  









PROJETO DE LEI Nº 048/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A senhorA CLEONICE DA SILVA dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  





PROJETO DE LEI Nº 049/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor marcos antônio dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PROJETO DE LEI Nº 050/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





REQUERIMENTO Nº 104/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM O NOME DE TODAS AS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.





REQUERIMENTO Nº 105/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE PLANO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.





REQUERIMENTO Nº 106/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DA EXMª SRª. ERINEIDE SÁ – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM/RN, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PALESTRANTE PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO, ONDE FAREMOS O FECHAMENTO DO OUTUBRO ROSA EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.





INDICAÇÃO Nº 068/2023 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA – DIRETOR-GERAL DA EMATER, QUE SEJA OFERTADO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E COMUNICAÇÃO PARA A JUVENTUDE RURAL.





INDICAÇÃO Nº 069/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS, COM A TROCA DAS PLANTAS QUE ESTÃO MORTAS POR ARVORES DE SOMBRA – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.  





MOÇÃO Nº 053/2023 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A EQUIPE COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.





MOÇÃO Nº 054/2023 – DE AUTORIA DE TODOS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DANTAS DE MEDEIROS, MAS CONHECIDA POR CUTA DE RAUL, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023. 





PEQUENO EXPEDIENTE



CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:



AO SENHOR GILLYARD SANTOS – PARA FALAR SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.







ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 



PROJETOS DE LEI N°S 047, 048, 049 E 050/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 076, 077, 078, 079 E 080, 081 E 082/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 052/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 – de AUTORIA DA edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM TEXTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 052 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 045/2023...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 053/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 – de AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 053 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 046/2023...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 104, 105 E 106/2023 - DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 068 E 069/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Indicação...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  Nº 053 E 054/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade

	

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 10 de Outubro de 2023, no mesmo horário e  local de costume.