materia nº 86/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 086/2023, 
Em, 16 de outubro de 2023.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA 
AO MÉRITO “DONA DESINHA” A
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO 
MACÊDO DANTAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica 
Municipal.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO 
DANTAS, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”, através da Lei 
Municipal 1.025, de 30 de setembro de 2019, destinado a pessoas e entidades 
que se destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de 
Educação, Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 16 de outubro de 2023.
JUSTIFICATIVA
Hoje é com imensa alegria e orgulho que nos reunimos para homenagear a 
Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, em particular, sua notável iniciativa, ao 
Programa Câmara Mirim. Este é um momento especial para reconhecer e celebrar o 
compromisso excepcional desta escola com a formação de cidadãos conscientes e 
ativos em nossa sociedade.
O Programa Câmara Mirim é mais do que um projeto; é um laboratório de 
cidadania, onde os jovens aprendem sobre o funcionamento da democracia, os
deveres cívicos e a importância da participação na construção de uma comunidade 
mais justa. Sob a orientação dedicada dos professores e mentores, esses estudantes 
estão sendo capacitados para se tornarem líderes responsáveis e defensores dos 
valores democráticos.
Agradecemos profundamente aos professores e à equipe da Escola 
Municipal Francisco Macêdo Dantas por proporcionarem esse ambiente de 
aprendizado enriquecedor. Seu compromisso em nutrir não apenas mentes, mas 
também corações comprometidos com o bem comum, é verdadeiramente inspirador.
Hoje celebramos não apenas uma escola, mas uma comunidade educativa 
que vai além dos livros didáticos, moldando não apenas mentes, mas também 
cidadãos comprometidos. Que este espírito de engajamento cívico continue a
florescer e a iluminar os caminhos da educação em nossa amada Escola Municipal 
Francisco Macêdo Dantas. A todos vocês, nosso sincero agradecimento por serem 
parte desta jornada extraordinária.