norma nº 81/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2023, em 10 de outubro de 2023.
 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO
“FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno,
combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal, tendo em
vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de
ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA, a
Medalha de Honra ao Mérito Artístico “FELINTO LÚCIO DANTAS”,
através da Lei Municipal 1.219, de 14 de março de 2023, destinado
a personalidades do cenário musical, em reconhecimento pela
dedicação e amor pela música.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 10 de outubro de 2023.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
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JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
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JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
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CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 38878737
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/10/2023.
EDIÇÃO 1756. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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