sessao nº 11

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 17



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de

Aprovada por



Complementar nº 43

de 2023

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas,

Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade











3

Projeto de Lei Ordinária

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA

Aprovada por



nº 48 de 2023

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

5

Projeto de Lei Ordinária

Institui no calendário oficial do município o dia 19 de setembro como

o	Aprovada por





nº 50 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado





6

Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023

Processo: -

Autor: José Evangelista

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANA JOÃO

Aprovada por



Legislativo nº 74 de

2023

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

8

Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY

 	 	



Legislativo nº 76 de 2023

Processo: -

Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

 	

10

Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

11

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO

Aprovada por





Legislativo nº 78 de 2023

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade





Aprovada por

unanimidade







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado





12

Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

13

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN

Aprovada por



Legislativo nº 80 de

2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

14

Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

15

Projeto de Decreto

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO

Aprovada por



Legislativo nº 82 de

2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

16

Indicação nº 70 de 2023

Processo: -

Autor: José Evangelista

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico a Senhora Presidente que seja feitos coletes ou camisas de Identificação para vereadores usar em fiscalização de obras e em fiscalização Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade

17

Moção nº 55 de 2023

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor

Aprovada por





Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Francisco Canindé de Macedo, pela brilhante iluminação no Monte do Galo, destinado as festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023.



-  -

unanimidade









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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.294ª (dois milésimos, ducentésima nonagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (10/10/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023 – de AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNcia QUE Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas, Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências; INDICAÇÃO Nº 070/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER Da Exmª Srª. Marli De MedeiroS Dantas – Presidenta da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas RN, QUE seja feitos coletes ou camisas de Identificação para vereadores usar em fiscalização de obras e em fiscalização Carnaúba dos Dantas/RN; MOÇÃO Nº 055/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, pela brilhante iluminação no Monte do Galo, destinado as festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023.

CONFORME O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE A PALAVRA AOS SENHORES AELSON DANTAS DA SILVA E JOÃO MARIA LUCIANO – PARA FALAREM SOBRE A CAVALGADA DO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DESSE MÊS DE OUTUBRO. 

No pequeno expediente o Vereador José Evangelista defendeu sua proposição já lida no expediente, em seguida a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre a programação do dia das crianças, que o mesmo irá realizar no próximo dia 12 de outubro no Monte do Galo; Discorreu sobre a cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou prestando condolências aos familiares de Maria Elizângela pelo seu falecimento; Falou sobre a alta demanda de exames atrasados no município, dizendo que irá continuar cobrando, pois é o seu papel enquanto fiscal da população; Discorreu um pouco sobre a entrevista que o Prefeito Municipal concedeu há alguns dias atrás, dizendo que o mesmo precisa ter pulso forte para administrar a cidade, disse que entende a cobrança feita em cima da Gestão para realização da festa social, mas que se tenha responsabilidade para não deixar faltar nada em outras áreas do município; Deu suas sugestões aos responsáveis pela limpeza urbana, pedindo para que se faça um mutirão uma vez por mês em cada setor da cidade; Falou sobre alguns de seus requerimentos antigos, que segundo o mesmo até hoje não foram atendidos. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre algumas visitas que fez nas obras que estão em andamento no município; Falou sobre a iluminação que foi colocada no Monte do Galo para a festa de Nossa Senhora das Vitórias, disse que seria interessante pensarem em como ficaria se essa iluminação fosse permanente, claro que analisando todos os aspectos possíveis, o vereador Marcelo Dantas em aparte contribuiu com a fala da edil, informando que o vereador José de Azevedo já havia entrado com um requerimento pedindo para que o Monte do Galo fosse iluminado com luzes coloridas e que segundo o mesmo não obteve respostas. A vereadora Bárbara Dantas finalizou suas palavras dizendo que na próxima sessão irá trazer algumas indicações formalizadas. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente, parabenizou todos os envolvidos a respeito da iluminação no Monte do Galo; Prestou condolências aos familiares de Maria Elizângela pelo seu falecimento, agradecendo por todo cuidado que a mesma teve com sua mãe, como também pelo trabalho prestado na casa de amparo Bernardo Marimba; Apresentou o cronograma de ações das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, com colaboração da Câmara Municipal para o mês de Outubro; Falou sobre uma ação promovida pela Socfarm São José ocorrido no último sábado; Finalizou suas palavras falando a respeito da entrega de títulos de cidadão carnaubense, que acontecerá no próximo dia 20 de outubro, na sede da filarmônica 11 de dezembro. 

A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI NºS 047, 048 E 049/2023; PROJETO DE LEI Nº 050/2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 E 082/2023; INDICAÇÃO N° 070/2023 E MOÇÃO N° 055/2023. Aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 17 de Outubro de 2023, ás 16:00 (horas) no local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 16 de Outubro de 2023, por mim, Mayara Jessica Dantas, Assessora Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. 

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (10/10/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (Décima primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.



Tu me fizeste conhecer os caminhos da vida e me encheu de alegria na Tua presença.

										Atos 2:28  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 043/2023; 

INDICAÇÃO Nº 070/2023;

MOÇÃO Nº 055/2023;



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023 – de AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNICA QUE Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas, Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências. 



INDICAÇÃO Nº 070/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER Da Exmª Srª. Marli De Medeiro Dantas – Presidenta da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas RN, QUE seja feitos coletes ou camisas de Identificação para vereadores usar em fiscalização de obras e em fiscalização Carnaúba dos Dantas/RN.  



MOÇÃO Nº 055/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Francisco Canindé de Macedo, pela brilhante iluminação no Monte do Galo, destinado as festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:



AOS SENHORES AELSON DANTAS DA SILVA E JOÃO MARIA LUCIANO – PARA FALAREM SOBRE A CAVALGADA DO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DESSE MÊS DE OUTUBRO. 



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 054/2023 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 E 082/2023 – de autoria do legislativo que “Concede Títulos de Cidadãos Carnaubense” aos Senhores MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, JOÃO VITOR DANTAS, JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, IVAN VITOR DANTAS PEREIRA e  Concede Medalha de Honra ao Mérito Artístico “Felinto Lúcio Dantas”, aos Senhores LUIZ CARLOS DA SILVA e ANTÔNIO LOPES NETO e dá outras providências.

Secretário ler Parecer Nº 054 -

COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081 E 082/2023.

Em Votação os Projetos de Decretos Legislativo...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 055/2023 DOS PROJETOS DE LEI NºS 047, 048 E 049/2023 – de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas aos Senhores FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, CLEONICE DA SILVA dantas, marcos antônio dantas e dá outras providências.

Secretário ler Parecer Nº 055 -

COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 047, 048 E 049/2023

Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 043/2023...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 056/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 056 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 050/2023.

Em Votação o Projeto de Lei nº 050/2023...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 057/2023 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023 – de AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE Regulamenta os requisitos e atribuições dos cargos de provimento efetivo do município de Carnaúba dos Dantas, Altera o Anexo II da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.

Secretário ler Parecer Nº 057 –



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023 -.

Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 043/2023...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 070/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Indicação...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 055/2023 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade

	

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 11ª (Décima primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 17 de Outubro de 2023, no mesmo horário e  local de costume.