| norma |
1251/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Francisca Natália Rafael Dantas, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1252/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza e regulamenta o repasse dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-20 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| norma |
60/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 0037/2023, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza e regulamenta o repasse dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 038, 039, 040, 041 E 042/2023, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Ruas FRANCISCO RAFAEL DE MEDEIROS, GERTRUDES AUGUSTA DANTAS, MARIA MARTA DE JESUS, MANOEL FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCA NATÁLIA RAFAEL DANTAS e dá outras providências.” |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
manifesta Votos de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomado as devidas providências no cemitério público de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exames que estão há mais de 2 (dois) anos de atraso, em anexo cópia das requisições. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de uma fisioterapia, em anexo cópia da requisição. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-14 |
Ata das Comissões |
Ata da 15ª (décima quinta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três as 14 (quatorze) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-14 |
Ata das Comissões |
Ata da 6ª (sexta) Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três as 14:30( quatorze e trinta ) horas e trinta minutos na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM
CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
40/2023 |
2023-09-14 |
Lei Complementar |
Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, 679/2010, 1228/2023 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências |
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| norma |
70/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
71/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
7 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-11 |
Ata das Comissões |
Ata da 14ª (décima quarta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2023 dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade. Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070, 071 E 072/2023, de autoria dos vereadores José de Azevedo Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES RENNAN TRAJANO FARIAS, ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS E CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima Receita e fixa Despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza e regulamenta o repasse dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO RAFAEL DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERTRUDES AUGUSTA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MARTA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA NATÁLIA RAFAEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que seja enviado uma relação com o nome de todos os Secretários e Coordenadores de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-07 |
Resolução |
Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município
de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-07 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para
apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da
exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de
violência, e dá outras providências |
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| norma |
10/2023 |
2023-09-06 |
Resolução |
Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| norma |
11/2023 |
2023-09-06 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022, de autoria da vereadora Marli de Medeiros Dantas que “INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS – PROMAPE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, de autoria da vereadora Marli de Medeiros Dantas que “INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O “PROGRAMA LAÇOS DE PROTEÇÃO”, PARA APOIO À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES POR MEIO DA DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO ESTRUTURAL, DA EXPOSIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DA ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-01 |
Ata das Comissões |
Ata da 13ª (décima terceira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada ao 01 (primeiro) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DIMAS DANTAS, mas conhecido como DIMAS DE GOGÓ, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO BARRETO DE LIRA, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MEIRA DA SILVA, mas conhecido por CHICO DE LELÉ, ocorrido no dia 31 de Agosto de 2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO JOVEM CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da criação do Regime Especial dos Servidores do hospital Estelita dos santos |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura e ao Ilmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo, solicitando que seja enviado informações sobre a empresa construtora do mirante Tonheca Dantas, localizado no Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN, se já foi notificada a respeito das depressões e desnivelamento de uma obra que ainda não foi inaugurada |
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