| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-09-12 |
| native_id | 108 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 4 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENNAN Aprovada por Legislativo nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO JOVEM CHRYSTIAN SMITH Aprovada por Legislativo nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Requerimento nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que seja enviado uma relação com o nome de todos os Secretários e Coordenadores de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.290ª (dois milésimos, ducentésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos doze dias do mês de 6 setembro de dois mil e vinte e três (12/09/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa, os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO RAFAEL DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERTRUDES AUGUSTA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 040/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MARTA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 041/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 042/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA NATÁLIA RAFAEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 041/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39/2017, ALTERA A TODAS AS LEIS DELA DERIVADAS E UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 096/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS SECRETÁRIOS E COORDENADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. CONFORME O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR JOSE ADENILSON DE MEDEIROS - PARA FALAR SOBRE A CAVALGADA DO POVOADO ERMO; Saudou a todos, agradeceu à senhora presidente e aos demais vereadores pelo espaço cedido; Explicou como será a logística da festa e cavalgada de São Francisco de Assis, que acontecerá entre os dias quatorze a vinte e quatro de setembro, no Povoado Ermo; Na ocasião alguns vereadores fizeram algumas perguntas, onde o mesmo prontamente respondeu a todos. Como não havia ninguém inscrito no pequeno expediente a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o horário noturno do atendimento ambulatorial no Hospital Municipal, pedindo para que se estude a possibilidade desse atendimento começar mais cedo, tendo em vista o horário em que as farmácias encerram o seu expediente; Os vereadores José de Azevedo e Marcelo Dantas em aparte expuseram sua opinião acerca do assunto; A vereadora Bárbara Dantas continuou sua fala parabenizando as escolas do município pelo desfile cívico do sete de setembro; Finalizou falando sobre o problema que está sendo ocasionado pelo esgoto a céu aberto na Rua Guilhermina Marta, questionando se será tomada alguma providência a respeito disso; O vereadores Marcelo Dantas, José de Azevedo, Clésio Nelson e José Gilvan em aparte deram suas contribuições a respeito do assunto citado; A vereadora Bárbara Dantas finalizou suas palavras falando sobre a situação do Pórtico Tonheca Dantas, como também sobre o piso salarial da enfermagem. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente; Falou um pouco sobre a cavalgada que acontecerá no Povoado Ermo, como também a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias que acontecerá no mês de outubro no município, aproveitou para informar que cobrou ao deputado estadual Nelter Queiroz a construção de um calçamento na rua da igreja no Povoado Ermo; Finalizou falando sobre as dificuldades enfrentadas pela saúde do município, com o corte de recursos do FPM. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando a respeito de um oficio que enviou a Gestão Municipal onde o mesmo solicita o envio de como ficará a regulamentação do salário, de acordo com piso salarial da enfermagem; Discorreu sobre o repasse do FPM, dizendo que a diminuição do mesmo não é motivo para a Secretaria Municipal de Saúde negar transporte para pacientes que irão fazer exames, dentre outros procedimentos; Expôs sua opinião sobre algumas ruas do município que ainda não são calçadas, como também estão com esgoto a céu aberto; Falou sobre um requerimento de sua autoria em que pediu informações sobre o pórtico Tonheca Dantas as Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Obras, onde não se obteve uma resposta clara a respeito da solicitação; Teceu duras críticas à Gestão Municipal a respeito de várias coisas que segundo o mesmo estão em falta no município. Antes de passar para ORDEM DO DIA coloco em tramitação para a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI N°S 036, 037, 038, 039, 040, 041 E 042/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 041/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PROJETOS DE LEI N°S 036 E 037/2023 – DE AUORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: REQUERIMENTO N° 096/2023; Aprovado por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 19 de Setembro de 2023, às 09h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de Setembro de 2023, por mim, Mayara Jessica Dantas, Assessora Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (12/09/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
A tua palavra é lâmpada que ilumina os meus passos e luz que clareia o meu caminho.
Salmos 119:105
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI N°S 036, 037, 038, 039, 040, 041 E 042/2023;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 041/2023;
REQUERIMENTO Nº 096/2023;
PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 037/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE Autoriza e regulamenta o repasse dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO RAFAEL DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERTRUDES AUGUSTA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 040/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MARTA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 042/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA NATÁLIA RAFAEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 041/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39/2017, ALTERA A TODAS AS LEIS DELA DERIVADAS E UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 096/2023 – DE AUTORIA Da EDIL MARli DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS SECRETÁRIOS E COORDENADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:
AO SENHOR JOSE ADENILSON DE MEDEIROS - PARA FALAR SOBRE A CAVALGADA DO POVOADO ERMO.
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI N°S 036, 037, 038, 039, 040, 041 E 042/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 041/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PROJETOS DE LEI N°S 036 E 037/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 046/2023 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 070, 071 E 072/2023 – de AUTORIA DOS ediS de AUTORIA DA edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES RENNAN TRAJANO FARIAS, ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS E CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 046 –
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 070, 071 E 072/2023 -.
Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nºs 070, 071 e 072/2023...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DE Nº 096/2023 - DE AUTORIA da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 19 de Setembro de 2023, no mesmo horário e local de costume.