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34/2023 |
2023-08-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas”. |
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35/2023 |
2023-08-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 031/2023, de autoria do Executivo que “Concede isenção temporária de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os artistas independentes que prestem serviços enquanto pessoa física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultura” |
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36/2023 |
2023-08-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Legislativa que “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 002/2022”. |
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37/2023 |
2023-08-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora MARIA APARECIDA NASCIMENTO CUNHA e dá outras providências.” |
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2/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
CRIA FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2023 |
2023-08-11 |
Ata das Comissões |
Ata da 10ª (décima) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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31/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção temporária de imposto sobre serviços
de qualquer natureza – ISSQN para os artistas
independentes que prestem serviços enquanto pessoa
física com verba oriunda da Lei 195/2022 que visa
garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultura |
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44/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Matias de Medeiros Filho, mas conhecido por Dedé de Zé Matias, ocorrido no dia 10 de agosto de 2023. |
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45/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Dr. Rennan Trajano Farias. |
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55/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Instalado postes de luzes com placas solares na praça feita pelos próprios moradores do conjunto seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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56/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretários que juntos, façam um levantamento de dados históricos com a finalidade de construir um livro sobre a História de Carnaúba dos Dantas/RN, para constar no acervo municipal, bem como ser incorporado às disciplinas correspondente a grade curricular de ensino das escolhas situadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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57/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza em toda extensão da Rua Francisco de Assis Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. Foto em anexo |
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58/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o enlarguecimento da Rua Iria Maria de Azevedo - Carnaúba dos Dantas/RN. Foto em anexo. |
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59/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomado as devidas providências no esgoto da Rua Guilhermina Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN |
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69/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de um caminhão limpa fossa, a fim de atender às necessidades urgentes de manutenção de sistemas sépticos de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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78/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar, destinado a pavimentação da Rua Francisco Adelino – Povoado Ermo – Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes. |
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79/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a perfuração de poços, a fim de garantir o acesso contínuo a água limpa e segura para os moradores de Carnaúba dos Dantas/RN |
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80/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar a Casa de Idosos “José Bernardo Marimba”, a fim de proporcionar um ambiente seguro, confortável e acolhedor para nossos idosos residentes. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de diversas ruas do nosso município, a fim de melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos nossos munícipes. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a apoiar o programa de distribuição de Sopão, que visa fornecer refeições nutritivas e quentes para os mais necessitados |
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83/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Deputado Estadual, informando que estamos engajados nessa luta sobre a isenção da taxação de imposto sobre a água bruta do RN. |
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84/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
REQUERER que seja feito alocação de recursos financeiros por meio de uma emenda parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção da imagem de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-09 |
Portaria |
Designar a servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA
COSTA, CPF 112.275.544-94, Matrícula 0052 para responder pela
Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são
regulados pela Resolução 007/2023 |
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| norma |
8/2023 |
2023-08-09 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 002/2022 |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| norma |
54/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Designar a servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, CPF 112.275.544-94, Matrícula 0052 para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 007/2023. |
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| sessao |
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2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| norma |
7/2023 |
2023-08-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| norma |
53/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Câmara Itinerante |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja criada uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam instalados “braços com luminária” no novo poste que fica localizado no cruzamento da Rua Coronel Quincó com a Rua José de Azevedo do município de Carnaúba dos Dantas/RN — Juvenal Lamartine e Tonheca Dantas. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando informações sobre as queimadas em área urbana do nosso município, providências para coibição e fiscalização.
Considerando-se que, a necessidade premente de saúde pública e pela urgência do assunto, bem como instruir programas e ações preventivas para sanar ou diminuir os problemas de saúde gerados pelas queimadas, faz se necessário esclarecimento de várias questões e informações requisitadas:
I – Ações de repressão às queimadas realizadas pelas autoridades competentes do município;
II- Previsão ou planejamento de ações preventivas de queimadas em área urbana. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja criado um Projeto de Lei para atualização dos limites de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme dados estatísticos do IBGE 2023 |
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73/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja regulamentado os loteamentos e cumprimento da legislação para liberação de área a serem construídas com o necessário para seus moradores, como saneamento básico, pavimentação, rede água encanada e energia no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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74/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Sugestão de propostas legislativas de iniciativa popular, através do site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/participe/sugestoes-de-proposta-legislativas ), vem mui respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feita a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas do nosso município e que causam acidentes e doenças. |
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75/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Veracilda Maria da Silva Medeiros – Coordenadora da Contabilidade, solicitando relatório constando os percentuais gastos com as folhas de pagamento de pessoal no ano de 2022, bem como de janeiro à julho do ano 2023 no município Carnaúba dos Dantas/RN. |
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76/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Veracilda Maria da Silva Medeiros – Coordenadora da Contabilidade, solicitando relatório constando os percentuais gastos com todas as pastas (secretarias) e fontes de recursos no ano de 2022, bem como de janeiro à julho do ano 2023 no município Carnaúba dos Dantas/RN. |
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6/2023 |
2023-08-03 |
Resolução |
Estabelece o prazo para entrega da comprovação das diárias da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| norma |
6/2023 |
2023-08-03 |
Resolução |
Estabelece o prazo para entrega da comprovação das diárias da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| sessao |
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2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências |
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37/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Jovem Oxopaxo Fernandes de Medeiros Silva, pelo resgate da história e preservação do patrimônio histórico e cultural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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38/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos ILMºs Srºs Marcos Ferreira Chaves Júnior - Major QOPM Comandante da 11ª CIPM, Ailton Gomes de Souza - 3º Sargento PM RN Comandante da Patrulha Rural e Glécio Alves Dantas – Cabo PM RN Motorista da Patrulha Rural pela competência e pelo belíssimo trabalho na atuação nos perímetros rurais do município de Carnaúba dos Dantas-RN. |
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39/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO CARLOS DANTAS, mas conhecido por CARLINHOS DE CABANO, ocorrido no dia 06 de julho de 2023. |
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